Ainda não está 100% certo, mas o pagamento do 13º do programa de auxílio a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Bolsa Família, pode não acontecer neste ano de 2020.
O governo anunciou o pagamento extra anual através de uma medida provisória (MP) publicada em 2019, porém a mesma só garantiu o pagamento dos valores em dezembro do mesmo ano.
Como a própria MP não garantia os valores para 2020 e outros anos da gestão Bolsonaro, ainda há o fator de que a sua duração seria de 120 dias e isso está chegando ao fim. O texto precisa da aprovação do Congresso Nacional dentro destes quatro meses, para poder ser válido ao menos neste ano.
Para alguns especialistas a liberação dos valores no último ano, foi uma forma de aquecer a economia, onde além de agradar os beneficiários, eleitores e comerciantes, economicamente falando, os índices e estatísticas seriam elevados como um reflexo de um primeiro ano de governo.
Bolsa Família pode ter um corte gigantesco de famílias em 2020!
Ações do governo para pagar o 13º do bolsa família
Bolsonaro não tem mais o que fazer com relação a este pagamento. Quem está encarregado de tomar alguma atitude é o Congresso Nacional, que poderá aprovar a MP de acordo com a redação inicial, aprovar eventuais modificações que foram propostas pelos parlamentares ou simplesmente rejeitá-las.
Depois do Congresso é que Bolsonaro poder novamente opinar e sancionar ou vetar a nova proposta.
Em 2019 somente o pagamento do 13º gerou um gasto de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos e como a proposta atual é cortar gastos, isso pode acabar pesando nas decisões.
Talvez 2020 não tenha novamente este benefício.
Décimo terceiro para beneficiários e para BPC Loas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é relator desta MP, propôs que o pagamento seja permanente e que também atenda idosos acima de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que fazem parte dos programas de baixa renda, o BPC/Loas.
Hoje o Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência carentes e tem por base o salário mínimo nacional, hoje em R$ 1045. O direito é concedido para aqueles que tenham uma renda per capita (por membro familiar) de no máximo R$ 261,25.
