O governo municipal irá manter o Orçamento Participativo (OP), mas irá modificá-lo. A definição de novas demandas pela comunidade poderá deixar de acontecer anualmente para ocorrer a cada dois anos e há a possibilidade de que obras com custo muito elevado sejam barradas do processo de escolha de prioridades.
Esses pontos incluídos na rediscussão do Orçamento Participativo foram alguns dos abordados ontem durante evento que reuniu no Seminário São José cerca de 200 integrantes da administração municipal de Santa Maria. A atividade, para a qual foram convocados todos os ocupantes de cargos de confiança (CCs) e de funções gratificadas (FGs) da Prefeitura, teve por objetivo debater formas de aperfeiçoar as iniciativas de participação popular do governo Valdeci Oliveira.
O encontro iniciou às 8h e encerrou pouco depois das 15h e os participantes foram divididos em grupos de trabalho que apresentaram sugestões a respeito do tema debatido que serão sistematizadas pela Secretaria Geral de Governo. A parte final do evento foi dedicada a discussão do Orçamento Participativo, uma das principais bandeiras das administrações petistas. Em Santa Maria, o governo municipal suspendeu a definição de novas demandas do OP pela população em virtude da falta de recursos financeiros para viabilizar todas as obras já priorizadas.
Tanto o prefeito Valdeci Oliveira (PT) quanto o vice-prefeito e secretário Geral de Governo, Werner Rempel (PT), ressaltaram que o Orçamento Participativo Municipal está passando por uma reformulação, mas não foi deixado em segundo plano pela administração de Santa Maria. “Na verdade eu não diria que teremos um novo OP, nós continuaremos com o OP. Nós teremos talvez algumas características modificadas, mas na essência ele será o mesmo”, antecipa o vice-prefeito.
Entre as alterações em estudo estão as de que a definição de novas obras só aconteçam a cada dois anos e do estabelecimento de um limite de valor máximo para as demandas. Outra novidade é que o governo também avalia visitar algumas comunidades ainda este ano para informar que determinadas obras elencadas em edições anteriores do OP não serão realizadas por falta de condições técnicas.
Obras estão sendo feitas
O prefeito Valdeci Oliveira reconhece que a falta de recursos está levando a uma demora na realização de obras do Orçamento Participativo, mas ressalta que elas continuam sendo executadas e entregues à população.
“Há uma demanda muito grande de obras e os recursos são escassos. (…)As obras demoram um pouco pela falta de recursos mas estão saindo. A cada quinze dias, um mês, estamos inaugurando obras do OP. Tem várias em andamento neste momento e logicamente se existir alguma que tiver problema teremos que voltar na comunidade e dizer que não terá como sair em virtude das questões técnicas. Mas nossa decisão é concluir todas as questões do OP”, ressalta o chefe do Executivo.
Em relação as demandas futuras, Werner Rempel informa que o governo estará atento para que elas estejam dentro da realidade financeira do município. Investimentos muito dispendiosos deverão ser vetados porque, segundo o vice-prefeito, uma obra de dois, três milhões de reais “torna inviável que nós cumpramos com a nossa promessa feita no OP”.
