Dilma e Lula foram absolvidos pela Justiça Federal em Brasília sobre o processo onde eram acusados de terem montado uma quadrilha para cometer crimes contra a Petrobras. Além dos dois ex-presidentes, outras três pessoas envolvidas no processo também foram absolvidas sumariamente.
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram investigados pela Lava Jato neste caso pela formação de cartel e corrupção.
A sentença que isenta o ex-presidente do caso, chega logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), aumentar a pena de 11 anos para 17 anos e 1 mês de prisão no processo do sítio em Atibaia, São Paulo.
Quadrilhão do PT
O caso havia sido apresentado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2017. A acusação foi feita perante o Supremo Tribunal Federal. Lula, segundo Janot, era o chefe da organização que ficou conhecida como Quadrilhão do PT.
Após perder o foro privilegiado, o caso foi remetido à Justiça Federal do Distrito Federal. Nele estavam os nomes de Dilma, Lula, Guido Mantega, Antonio Palocci e João Vaccari Neto.
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Foi então que o juiz federal, Marcus Vinicius Reis Bastos, da 13ª Vara Federal de Brasília, prosseguiu inocentando os cinco acusados, pois segundo ele não haveria justa causa para a ação. Este é o mesmo entendimento do Ministério Público, onde o caso não se caracterizou como um crime de organização criminosa.
O juiz comentou o caso da seguinte maneira:
“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição, a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff, apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo)“.
Até segunda ordem este caso está encerrado.
