Arquitetos e engenheiros são convidados pela Prefeitura a desenvolver sua criatividade em prédios mais bonitos e confortáveis. Foto Rafael Dias/A Razão
Thais Miréa
Várias modificações no Plano Diretor prometem facilitar a construção e reforma de prédios e casas na cidade e inclusive melhorar a qualidade de vida dos moradores de Santa Maria. Incentivos para que engenheiros, arquitetos e proprietários prevejam mais sacadas e garagens estão entre as novidades para garantir mais conforto tanto em casa quanto nas ruas.
No total seis projetos de lei que compõem o Plano Diretor serão encaminhados para aprovação na
Câmara de Vereadores. Quatro já existentes foram revistos e duas novas leis criadas para facilitar tanto a interpretação do documento, quanto a aplicação da legislação (confira quadro). A própria lei que rege as atribuições e composição da autarquia também será encaminhada ao Parlamento.
Estão concluídas, para ser entregues aos vereadores nos próximos dias, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), o Código de Obras e Edificações (COE) e a Lei de Procedimentos Fiscais. A equipe técnica ainda trabalha na conclusão da Lei de Patrimônio Histórico, na Lei do Escritório da Cidade e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), no qual o próprio prefeito Cezar Schirmer deseja acrescentar projetos.
