Estudantes maiores de 12 anos se preparam para as eleições nas 38 escolas da rede estadual de Santa Maria. Foto Arquivo / A Razão
Manuela Vasconcellos
Faltando uma semana para as eleições que escolherão os diretores das escolas estaduais por três anos, os concorrentes iniciam suas campanhas pelos corredores das instituições de ensino. Conforme o Cpers/Sindicato, o processo de escolha é uma das principais conquistas dos trabalhadores em educação do Estado. O certo é que as eleições, que acontecem na próxima quarta-feira, dia 28, modificam a relação da escola com a comunidade, efetivando a participação dos pais e alunos.
Conforme a Lei da Gestão Democrática do Ensino Público, todo o processo de indicação do diretor é coordenado por um grupo de trabalho de cada escola. A professora Magda Bicca Veira é a presidente da Comissão Eleitoral da Escola Estadual Olavo Bilac, onde três professores concorrem ao cargo máximo da instituição. Conforme Magda, a campanha no colégio – que conta com mais de dois mil estudantes -, iniciou há uma semana e deve encerrar no dia 26, dois dias antes da votação.
“Estamos no estágio em que cada um dos candidatos está apresentando seu plano de ação para os integrantes dos segmentos. No último dia de campanha será realizado um debate entre os três”, explica Magda. O procedimento está em conformidade com a Lei que disciplina estas eleições, que se equiparam às eleições, por exemplo, municipais, garantindo a igualdade de condições e oportunidades, com regulamento das normas das propagandas e debates.
Estimulando a cidadania – Ao todo, quatro segmentos estão aptos a votar (ver quadro): professores, funcionários, pais ou responsáveis de cada aluno e também os estudantes maiores de 12 anos. Esta última categoria é a preocupação da Comissão, pois pode representar um ensaio para os estudantes desta idade que se preparam para votar no processo eleitoral normal.
“Acredito que a escolha é necessária porque é um momento para formar cidadãos críticos. Mostramos aos alunos que temos que analisar as propostas e não os candidatos, votando nos amigos”, comenta Magda. A professora do Olavo Bilac diz que os planos de ações, os quais visam a melhoria da qualidade de educação da escola pública, estão sendo divulgados em folders. “Por enquanto está tudo tranquilo. Nesta semana que os ânimos devem ficar acirrados”, disse a presidente da Comissão Eleitoral.
Na Escola Estadual João Belém há apenas uma chapa. O candidato também já está em campanha na instituição, passando de sala em sala e explicando suas ações. A presidente da Comissão Eleitoral da instituição, que conta com 679 alunos, Suzana Nunes da Silva, disse que os estudantes estão gostando da iniciativa. “Com apenas um candidato a eleição pode não ficar tão atrativa para eles (alunos), mas não deixa de ser um exercício de cidadania.”
Números da rede estadual de ensino
• Nos 23 municípios de abrangência da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) há 108 escolas na região, totalizando 4.387 professores
• Santa Maria conta com a atuação de 2.409 professores em 38 escolas estaduais
Entenda as eleições escolares
• A eleição para escolher diretores das escolas estaduais é disciplinada pela Lei 11.695, de 2001, e coordenada pelas Comissões Eleitorais de cada escola
• A votação está marcada para o dia 28 e acontecerá durante todo o dia na própria instituição
• Uma única urna é usada em casa escola
• Podem concorrer integrantes do Magistério Público Estadual ou servidor em exercício na instituição que possua curso superior na área de Educação e com, no mínimo, três anos de efetivo exercício
• Diretores que estão no segundo mandato também podem concorrer
• Têm direito ao voto alunos matriculados a partir da 4ª série ou maiores de 12 anos, pais destes alunos, responsáveis legais ou os responsáveis perante a escola dos menores de 18 anos, integrantes do magistério e servidores públicos em exercício
• Para que a votação tenha validade é preciso atingir quórum mínimo de 30% do segmento pais/alunos e 50% do segmento magistério/servidores
• Será indicado como vencedor o candidato que obtiver 50% mais um dos votos válidos, não computados os brancos e nulos
• O resultado será divulgado logo após a contagem dos votos
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Ari Quadros