Prefeitura rompeu com o Caridade. A Casa de Saúde passará a ser administrada por entidade ligada à Unifra. Foto Arquivo / A Razão
O Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo tem exatamente duas semanas para entregar a Casa de Saúde ao Município de Santa Maria. A decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, foi anunciada ontem e estabelece o prazo de 19 de outubro para o HC sair. Eloisa Hernandez deferiu liminar pedida pelo Município na ação de reintegração de posse contra o Caridade, atual administrador do complexo hospitalar. A intenção da Prefeitura é repassar a administração da Casa de Saúde à Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), vinculada à Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, mantenedora do Centro Universitário Franciscano (Unifra).
Desde que rompeu o convênio com o Caridade e anunciou a Sefaz como nova parceira para administrar a Casa de Saúde, o Município, representado pela Prefeitura, tentou duas vezes tomar posse do hospital. A primeira tentativa foi no 1º de setembro, mas a direção do Caridade não cedeu, dando origem a uma disputa judicial. A Prefeitura informou que entraria na Justiça com ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
A ação foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública e a Justiça concedeu prazo para o Caridade se manifestar.
“O Município tem direito à posse uma vez que o convênio não o afastou da mesma, porém não está conseguindo excercê-la porque o requerido não liberou o prédio e nem a administração do complexo hospitalar”, diz Eloisa Hernandez. A magistrada lembra que o Hospital de Caridade está ciente, desde 20 de agosto, da rescisão e da obrigação de devolver a Casa de Saúde para o Município.
“A retomada é necessária porque as relações dos então conveniados estão tumultuadas trazendo insegurança para o atendimento das internações hospitalares. Por outro lado, o convênio firmado com o Centro Universitário Franciscano sinaliza melhorias sendo que inclusive já houve a contratualização com o SUS (negada durante o tempo de convênio com o Caridade), o que possibilita o atendimento imediato da população mais carente para o tratamento das doenças mais complexas”, pondera a juíza.
O provedor do Hospital de Caridade, Walter Jobim Neto, disse ontem ao Jornal A Razão, que uma reunião de diretoria vai decidir amanhã se haverá ou não recurso. “Tecnicamente cabe agravo ao Tribunal de Justiça, mas essa não é uma decisão que o provedor possa tomar sozinho”, disse Jobim Neto.
