Um menino de 11 anos foi agredido por colegas de aula na Escola Estadual Professora Margarida Lopes, onde cursa a 5ª série do Ensino Fundamental. O fato ocorreu na última segunda-feira, durante o intervalo, no pátio da instituição, que fica no bairro Camobi, região Leste de Santa Maria.
A mãe do garoto, que prefere ter a identidade preservada, conta que o filho tentou separar uma briga em andamento e acabou se envolvendo no tumulto. “Dois seguraram e um bateu”, reproduz a mãe.
Ela diz que, mesmo machucado – ele teve escoriações no rosto -, o garoto teria sido impedido de deixar a escola pela direção e de ligar para a família. “Ele ficou duas horas em sala de aula todo machucado e sentindo dor. Quando chegou em casa estava com o rosto inchado, deformado, nem falava direito de tão nervoso”, relata a serviços gerais.
A criança foi levada ao Pronto Socorro do Hospital Universitário, onde fez raio x da face e outros exames que constataram apenas lesões na pele. Os médicos indicaram analgésicos e anti-inflamatórios.
No mesmo dia a mãe procurou a direção da Escola. De acordo com Maria Carmem Favarin Dalla Corte, diretora, cinco docentes estariam perto do local da confusão, mas não teriam conseguido conter os meninos a tempo. “Eles começaram com empurrões e chutes e depois se embolaram, isso chamou a atenção dos professores”, conta a educadora. Conforme Maria Carmem, dois meninos ficaram feridos na briga, o de 11 anos mais machucado do que o outro que tem 13 e “é mais forte”.
Esta não teria sido a primeira vez que o menino sofreu agressões. No ano passado a briga teria sido fora do prédio. “Me incomoda não ter sido avisada pela escola”, comenta a mãe.
A diretora diz que sempre que algo semelhante acontece, os alunos e pais são chamados, ouvidos e acompanhados pelo serviço de orientação educacional. “Não podemos suspender e nem tirar o direito da criança de assistir às aulas. Procuramos trabalhar junto à família para corrigir e evitar esses atos”, declara a diretora.
Proteção à Criança vai investigar agressão
O caso foi registrado pela família na Delegacia de Pronto Atendimento e encaminhado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Conforme o titular, Márcio Schneider, a mãe que fez a denúncia e o garoto agredido devem ser chamados a prestarem depoimento nos próximos dias. “Cabe a vítima apontar os autores e decidir se quer processá-los”, esclarece o delegado.
Nesse caso, as outras crianças envolvidas – acompanhadas de seus pais – também serão ouvidas. O relatório tem 30 dias para ser concluído e os supostos agressores podem ser apontados como autores de ato infracional. Segundo Schneider, se o autor tiver até 12 anos, o relatório da polícia é encaminhado ao Conselho Tutelar, que toma as providências. “Crianças não cometem delitos”, comenta o delegado.
Se estiver na faixa entre 12 e 18 anos, ao Juizado da Infância e Juventude é acionado. A juíza recebe o caso, analisa e propõe uma medida sócio-educativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. “A medida pode ser uma simples advertência verbal, reparo de dano, prestação de serviço à comunidade, semi-liberdade ou, em casos mais graves, internação”, explica Schneider.
Está no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 13 de julho de 1990 e dispõe sobre seus direitos e deveres. São consideradas criança, para efeito de Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.
O Artigo 5º estabelece que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Escola realiza ato contra violência
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Élio Salles, de Júlio de Castilhos, realizará uma Caminhada pela Paz, na próxima quarta-feira, dia 8, às 9h.
A atividade faz parte do projeto “A Paz é fruto da Justiça”, que tem como foco a proposta da Campanha da Fraternidade 2009 – Fraternidade e Segurança Pública. O objetivo é discutir alternativas para a construção de uma Cultura de Paz e de Não-Violência.
A passeata vai percorrer a rua Osvaldo Aranha e as Avenidas Fernando Abott e Pinheiro Machado, até a Rua Coberta, onde haverá apresentações artísticas. Informações pelo telefone (55) 3271-2761.