Empresas que realizam trabalhos de infra-estrtura ameaçam paralisar atividades a partir da próxima semana
“Será que o sonho de 17 anos vai parar?” Essa é a pergunta que os moradores da Nova Santa Marta, na região oeste de Santa Maria, têm feito, nos últimos dias, aos líderes comunitários do local. A dúvida ressurgiu na tarde da última quarta-feira depois que as empresas que realizam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região, reunidas com lideranças locais, acenaram com a possibilidade de interromper o trabalho, a partir da próxima segunda-feira, 16.
Segundo o diretor-administrativo da Sul Cava Construções e Comércio Ltda., Victor Zanini, a empresa tem faturas em aberto, ou seja, que não foram pagas, referentes ao esgoto sanitário instalado no bairro, desde outubro. “Essa é uma das principais obras da empresa e o não pagamento já está prejudicando nosso funcionamento”, comenta. “Se não for apontada uma solução a empresa pára a obra”, afirma.
O dinheiro é repassado diretamente da CEF às empresas, mas há um caminho a percorrer antes de ser liberado. Conforme o gerente regional da CEF, Giovani Fantinel, que intermedia o Programa junto aos municípios da região, a Caixa libera a verba depois de receber a medição feita pela prefeitura, informando etapas concluídas da obra. “Nós vamos ao local, fazemos a verificação e efetuamos o pagamento. Os recursos do governo federal estão garantidos. Todos os repasses das medições recebidas até agora, foram feitos”, garante.
Escritura – Segundo o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Schumacher, outras empresas também teriam ameaçado interromper as atividades e o que estaria imperrando o processo seria a falta da escritura da área.
O documento é a oficialização da transferência dos 257 hectares do governo do estado para o município. A transferência foi definida em acordo em 9 de maio de 2007. Em maio de 2008, a Assembléia Legislativa aprovou a doação. Ainda no ano passado, a governadora Yeda Crusius esteve na cidade anunciando o que seria o fim do impasse. Mas, até agora a escritura do terreno não foi assinada.
O coordenador do PAC na cidade, Nabor Silva Ribeiro, diz que a medição de janeiro foi feita e entregue a CEF, mas que a cada etapa vencida naquela obra específica, o município teria que entrar com uma contrapartida de 5% do valor. O problema é que a maior parte do montante que seria investido pela prefeitura está justamente na área. “Não podemos dispor do terreno para dar de contrapartida porque ainda não o temos oficialmente”, explica.
Ainda segundo Ribeiro, o empenho da administração tem sido no sentido de agilizar o repasse da área ao município para que a obra não pare. Ele já teria pedido às empresas que diminuíssem o ritmo do trabalho para evitar a interrupção. “A princípio a prefeitura não vai e nem pode injetar mais dinheiro na contrapartida até que a área esteja disponível para investimento”, reforça.
Esse também é o motivo pelo qual as faturas de 2008 ainda estariam em aberto, segundo Ivo Cassol Júnior, coordenador do PAC no governo anterior.
Para Caixa o documento é um dos mais importantes do processo, mas não é o que impede os repasses.
Resposta deve vir nos próximos dias
O gerente da CEF acredita que nos próximos dias o documento deve ser entregue e o impasse vai se resolver.
Esta é a garantia do secretário de Integração Regional, Jorge Pozzobon, principal interlocutor da cidade junto ao governo do Estado. “A governadora quer fazer a entrega da escritura pessoalmente. Ela teve problemas de agenda e não conseguiu vir até o momento”, justifica.
Pozzobon diz que irá a Porto Alegre na terça-feira resolver a questão. “Se a governadora me autorizar já volto com a escritura, mas vou tentar agendar uma visita dela a cidade”.
Já Schumacher promete mobilizar a comunidade caso não rebeba nenhuma posição por escrito do governo do estado. “Amanhã (hoje) vamos a São Leopoldo conversar com a Ministra Dilma Roussef, colocar ela a par do que está acontecendo com o PAC em Santa Maria”, informa.
“O governo federal olha para a Nova Santa Marta como maior ocupação da América Latina, o mínimo que podemos esperar do governo do estado é valorização da comunidade”, diz Joel Cezar, da Associação dos Moradores da Vila Pôr do Sol.
“A governadora veio no bairro e disse ‘essa terra é de vocês’, mas até agora não temos nada”, completa Júlio Ricardo Alf, representante da Escola Marista Santa Marta.
Mas o integrante da Organização Não-Governamental (ONG) Trabalho Social Solidário, Sérgio Bandeira, acredita que a governadora vai cumprir com o compromisso que assumiu diante dos santa-marienses. “Ela se comprometeu em entregar a área e vai fazer. A burocracia está atrasando o processo”, acredita.
Impasse gera apreensão nos moradores
De acordo com Elizabete Pinheiro, da Associação Comunitária do Alto da Boa Vista e Marista II, a preocupação atinge os 25 mil moradores das 5 mil casas existentes no bairro. “Durante décadas que vivemos aqui não tem solução essa questão da Nova Santa Marta”, reproduz ela.
“Depois de 17 anos, finalmente conseguimos os recursos e agora nos vemos diante deste impasse”, reforça Schumacher.
Com os R$ 42 milhões do PAC, que devem ser investidos nas sete vilas do bairro, R$ 5 milhões será para rede de esgoto, R$ 27 milhões em pavimentação (asfalto e calçamento), contenção de áreas de risco, ações sociais, áreas de lazer e centros comunitários e outros R$ 10 milhões em habitação (novas casas e reformas).
Já foram realizados levantamento topográfico da área e 50% da rede de esgoto, cerca de 25 quilômetros, foi colocada.
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