Em uma entrevista à imprensa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (17/09), que após a aprovação da Reforma da Previdência, é esperado que a Reforma Tributária também seja aprovada e implementada ainda em 2019.
A entrevista foi concedida durante o Fórum Nacional do Comércio, que ocorreu em Brasília. Foi dito ainda que a Câmara dos Deputados e os Senadores estão discutindo paralelamente todas as propostas desta nova reforma, não deixando de lado seus compromissos diários.
Isso porque ainda não foi enviado um projeto sobre os tributos no país ao Congresso. Porém mesmo sem o projeto, a ideia vem sendo trabalhada nas duas casas, para que ambas concordem com o tema e montem algo que seja aprovado rapidamente.
Como iria funcionar a nova CPMF?
Trabalho em conjunto
O Executivo e as duas casas no Congresso irão trabalhar juntos nesta reforma, e tudo deve estar pronto até o fim do ano. Guedes cita:
“Acho que chegamos ao final do ano com essa reforma tributária implantada, feita”
Novo imposto vem aí
Durante o discurso de Paulo Guedes no fórum de Brasília, ele disse que o governo deve defender um novo imposto, que vem sendo conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA dual). Este imposto deve reunir os tributos federais em um único IVA Federal. Já os tributos estaduais e municipais devem ser reunidos em um segundo IVA.
A proposta neste sentido foi feita pelo Senador, Roberto Rocha (PSDB-MA), que é o relator na casa.
Guedes disse:
“Iremos mandar o IVA Dual e esperar que estados e municípios se acoplem à nossa proposta”.
Recriação ou não da CPMF
Durante a entrevista, Guedes foi questionado sobre uma possível volta da CPMF ou de um imposto semelhante. Como resposta ele disse que o imposto sobre transações financeiras, que era semelhante, mas não igual a CPMF, acabou “morrendo em combate”, onde a proposta foi inicialmente descontinuada para evitar qualquer mal entendido.
Guedes disse que este imposto poderia gerar R$ 150 bilhões em arrecadações e reduzir os encargos trabalhistas, mas defendeu que ele seria diferente da CPMF. Por conta dos rumores, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, acabou sendo demitido por Bolsonaro na última semana.
A proposta estava realmente sendo analisada, mas ninguém quer uma volta da CPMF. Mas para evitar qualquer mal entendido o projeto foi cancelado. “Com ele em vez de ter o IR e o IVA com alíquotas altas, teríamos uma alíquota baixa e que permitiria tirar encargos da folha trabalhista”
O Governo estuda formas de beneficiar os empresários, mas sem afetar muito a população.
