Prazo dado para que ocupantes deixem área encerrou nesta sexta-feira, mas eles seguem no local
O advogado dos movimentos sociais que ocupam uma área particular no bairro Parque Pinheiro Machado entrará com uma petição na Justiça de Santa Maria para suspender a liminar de reintegração de posse. 550 famílias estão acampadas há cerca de 15 dias em um terreno privado de aproximadamente 15 hectares ao lado do loteamento popular Cipriano da Rocha. Segundo o advogado Lauro Moisés de Moura Bastos, a intenção é ganhar tempo e possibilitar que os ocupantes apresentem suas versões. O prazo dado pela Justiça para que eles deixem a área voluntariamente encerrou nesta sexta-feira.
O advogado afirma que buscará no poder judiciário uma forma de evitar conflitos, já que, com o fim do prazo de desocupação pacífica, pode-se ocorrer a saída compulsória. Ele destaca que pedirá a intervenção do Ministério Público, visto que há muitas crianças e idosos na área.
“É uma questão social, e deve ser tratada com atenção, por isso pedimos a suspensão dessa liminar, para que se tenha um novo prazo”, argumenta o advogado.
Moura de Bastos representa os movimentos sociais que estão acampados na área, bem como cerca de 20 pessoas (de um total de 40) que pagaram por lotes do antigo proprietário. Ele reafirma que o terreno está abandonado há anos e busca-se uma função social da área.
Ainda segundo o advogado, a liminar foi deferida embasada em argumentos de que teria um projeto para a construção de um loteamento privado no terreno. Porém, segundo ele e representantes dos movimentos, não há nenhum projeto na prefeitura.
O advogado Wilson Flávio Cardoso de Souza, que representa a família Sangói, proprietária do terreno, contradiz essa versão. Ele reafirma que a área nunca esteve abandonada, e que há sim projeto de loteamento regular na área invadida.
“Não estou sabendo deste pedido de suspensão da liminar. Certamente a reintegração compulsória não vai ocorrer nos próximos dias, mas esperamos que eles saiam de forma voluntária. O melhor jeito é a forma pacífica”, destaca Cardoso de Souza.
Na área há três grupos distintos acampados: militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), pessoas que teriam comprado lotes do antigo proprietário e pessoas que não foram contempladas no programa federal Minha Casa, Minha Vida. Conforme as lideranças, além das 550 famílias que já estão no local, mais 200 famílias estão cadastradas para ingressar na área, que foi demarcada e já tem dezenas de barracas.
