Ensino gratuito em discussão
Acadêmicos da Universidade Federal de Santa Maria também terão de contribuir financeiramente ou com serviços caso a PEC seja aprovada - Arquivo/A Razão

Acadêmicos da Universidade Federal de Santa Maria também terão de contribuir financeiramente ou com serviços caso a PEC seja aprovada - Arquivo/A Razão

 

Obrigatoriedade de retribuição” é como o senador Valter Pereira (PMDB-MS) chama a sua proposta de obrigar universitários recém-formados em cursos gratuitos a prestarem serviços à comunidade ou contribuir financeiramente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/09) já obteve parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC também alcança os formandos de pós-graduação de universidades públicas, que ficariam sujeitos às mesmas obrigações de prestar serviços à comunidade na área da sua habilitação profissional ou pagar ao ente federado (União, Estado ou Município) responsável pelo financiamento do curso. Neste último caso, o dinheiro seria utilizado prioritariamente na expansão de vagas na universidade gratuita.

Walter Pereira justificou sua proposta assinalando que, diante do “fenômeno universal” da urbanização e da complexidade do trabalho na sociedade, aumentou o número de jovens que se candidatam a cursar universidades. Para o senador, os cidadãos não são tratados igualmente em relação à oportunidade de ingressar no ensino superior.

“Uns fazem seus cursos de forma totalmente gratuita, nas universidades públicas, financiados pelos impostos pagos por todos; outros obtêm uma gratuidade integral ou parcial em instituições privadas, sustentada por isenção de tributos que poderiam beneficiar a todos; e os que recebem financiamentos são obrigados, no futuro, a ressarcir os gastos federais que representam somas consideráveis da receita das instituições privadas”, observou.

Retribuição – Pereira diz que quer promover um ato de justiça, dando a oportunidade aos formandos de universidades públicas de “retribuir à apropriação por eles efetuada dos recursos de impostos pagos por todos que financiaram sua formação”.

Em seu parecer, Wellington Salgado salienta a “grita” de autoridades e prefeitos carentes sobre a dificuldade de conseguir a dedicação de profissionais formados em diversas áreas demandadas pela população. Ele disse que essa carência seria suprida se os milhares de profissionais formados em universidades públicas fossem obrigados a prestar serviço comunitário em sua área de especialidade.

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    • http://saulgalmiron@gmail.com saul almiron

      Nós temos o serviço militar obrigatório. O militar recebe por este serviço. Creio que não deveria ser gratuito e que, nem sirva de mão de obra para tapar furo no serviço público, pois corremos o risco destas vagas nunca serem preenchidas por trabalhadores concursados. E tem mais, o recem formado precisa comer, precisa sobreviver e não pode abrir mao desta contrapartida do Estado.Vejam como ex as vagas preenchidas pelo CIE, estágios nos bancos; mão de obra quase que gratuita.

    • Nestor Silva Salles

      Ridícula essa proposta. O Senador Valter Pereira deveria propor que se pagassem bons salários para os futuros profissionais nas Prefeituras. Ou ele que vá trabalhar de graça. Toda essa proposta é uma grande palhaçada. Fica fácil propor que outros trabalhem de graça. Os estudantes procuram trabalho e realização profissional. Num País carente de boas oportunidades, há coisas bem melhores para serem propostas. Quem sabe a redução do salário dos deputados?

    • Ricardo Zanini Santana

      Tem valor a proposta do senador, haja visto que temos milhares de estudantes em universidasdes públicas a cursarem seus estudos pagos pelo poder público, e qual a retribuição que este dá a sociedade? nada mais justo que seja avaliado quem tem condições de pagar ou de posteriormente de alguma forma prestar algum serviço a quem sustentou seus estudos. Entendo que esta é uma maneira de democratizar o acesso ao ensino superior.

    • Leandro Passos Rodrigues

      Desde que ele seja remunerado de alguma forma não vejo problemas. Conheço muitos, mas muitos casos de pessoas da classe média e média alta, que gastam em Santa Maria muito mais em aluguel, gasolina para carro e festas. Seria muito mais barato estudar em uma faculdade particular.
      Outro ponto é que existe uma grande inversão, alunos de escolas públicas estudando em faculdades particulares (muitos nem prouni tem e nem bolsa da instituição) e muitas pessoas das escolas particulares na faculdade pública. Deveriamos ter uma educação básica de melhor qualidade no ensino público para que essa desguladade não aconteça.

      Deveria ser ao contrário.

    • Claudenir Vargas da Silva

      A referida proposta é ruim num primeiro momento se analisada superficialmente, mas veja bem, a maioria dos estudades de Universidades Federais tem boas condições de vida e, pior, estão nos melhores cursos, então estou convencido de que esse curso deva ser pago, durante a vida acadêmica ou após a conclusão, e mais ainda, pago em valores reais de mercado. Deve-se observar que alunos muito carentes que já trabalham e concomitantemente estudam, não teriam condições de pagar ou prestar serviços comunitários/estágio não remunerado, porém, depois de formado tem plenas condições. Respeito a opinião de todos, mas que temos que modificar as regras do jogo para beneficiar os mais pobres ninguém pode negar.
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