O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, afirmou que este é momento para ser iniciada a construção de uma resposta para a demanda da seca e anunciou as medidas emergênciais que estão sendo tomadas pelos governos Estadual e Federal, por meio do repasse de R$ 51 mil para cada um dos municípios atingidos, recursos destinados ao socorro humanitário e para suprir às necessidades de alimentação e água dos animais. “As cidades devem investir esse recurso em redes e fontes de água, alimento e medicamento. Também a Secretaria de Obras e Corsan vão ter recursos para desobstrução de canais e reaberturas de açudes”, afirmou Pavan.
O secretário acrescentou, ainda, que agora éa hora de se pensar medidas estruturantes (de longo e médio prazo), as quais já foram iniciadas desde o início do Governo, por meio de um conjunto de ações de prevenção, como a perfuração de 280 poços artesianos, inauguração de 450 novos açudes e contratos já pagos e liberados para as cidades construírem mais 700 açudes.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem, afirmou que o Governo Federal, como ação emergencial, está proporcionando aos produtores gaúchos a compra de milho do Mato Grosso, ao preço mínimo, para alimentação dos animais, além de subsidiar o transporte.
O presidente da Emater/RS, Lino De David, destacou as medidas emergenciais, bem como o conjunto de ações estruturantes necessárias. “Como irrigação, renovação de dívidas, modelo tecnológico, manejo de solos, aperfeiçoamento da agroindústria e organização de produtores para a comercialização”, elencou o presidente.
Perfuração de poços – O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) do Rio Grande do Sul emitiu Resolução determinando que os municípios atingidos pela estiagem tenham tratamento diferenciado para a perfuração de poços. A medida deve-se à escassez de água nas bacias hidrográficas do RS, para o atendimento dos diversos usos dos recursos hídricos disponíveis, e a possibilidade de comprometimento de abastecimento da população, devido aos baixos níveis de água verificados em situações similares, nas captações dos municípios.
Segundo o presidente do CERH, Helio Corbellini, os municípios poderão perfurar os poços e, em 15 dias, informar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) por meio de protocolo no setor de outorgas, por correio eletrônico [email protected] , ou pelo ICA (Informação, Cidadania e Ambiente) no endereço www.sema.rs. gov.br . Devem constar os seguintes dados: nome do município, coordenadas geográficas da perfuração, localidade, nome do proprietário da área onde se localizará o poço.
