André de Paula, Vermelho e Marx Beltrão, todos parlamentares do PSD, apresentaram na Câmara dos Deputados um projeto de lei em favor ao setor do Turismo.
O texto prevê o auxílio de R$ 2,5 bilhões aos principais municípios do Brasil, que deverá ser destinado para operadoras, setor hoteleiro e outros envolvidos que sofrem muito com o fim do turismo nacional e internacional em decorrência do isolamento social e proibição de aglomerações.
Marx Beltrão era o Ministro do Turismo entre 2016 e 2018, durante o governo Temer.
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Texto na Câmara
O documento na câmara é na verdade uma PL que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que muda a disposição sobre a execução da Política Nacional de Turismo em 2020, com a necessidade de emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
Além dos deputados que apresentaram o texto, toda a bancada com 36 deputados do PSD apoiaram esta causa. Como se trata de algo urgente, o caso deve ser tratado com os outros parlamentares na próxima reunião.
Crise no setor
Hoje o setor de Turismo vive a maior crise de toda a história. Ele foi o primeiro a sentir os impactos e deve ser o último a retomar todas as suas atividades pois muitos estão com medo ( e com razão) de realizar novas viagens.
Muitas operadoras estão apenas fazendo reembolsos e não realizam mais nenhuma venda. Foi um problema muito complicado para o setor.
Esta PL tem por função dar um auxílio ao setor mundialmente prejudicado pelo COVID-19. Nela os parlamentares defendem que parte do crédito extraordinário da MP nº 963 de 2020, sejam destinados ao apoio direto, como doações aos municípios, pessoas físicas e jurídicas que estejam ligadas ao Turismo.
Recursos
O texto quer determinar que os recursos sejam repassados para os municípios, pessoas físicas e também jurídicas. Mas será preciso se enquadrar em todos os requisitos pré estabelecidos pelo Ministério do Turismo.
