O Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Economia e o Governo Federal, estão realizando o contingenciamento de verbas para as universidades federais de todo o Brasil. Mas desde janeiro até agora, todas as cinco universidades federais do Estado do Rio de Janeiro, tiveram seus orçamentos comprometidos.
Foram ao menos R$ 219 milhões em contingenciamento. Os números foram informados pelo próprio Ministério da Educação. Essas cinco instituições contam hoje com aproximadamente 188,5 mil alunos e entre elas estão:
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ);
- Universidade Federal Fluminense (UFF);
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
- E a própria Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Segundo o Governo Federal o contingenciamento neste ano de 2019 poderá ser ainda maior. Mas o Ministério da Educação citou que já liberou cerca de 5% do total retido, com destino ao Colégio Pedro II e também para instituições federais.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), disse que o contingenciamento total para este ano pode chegar próximo dos 221 milhões de reais.
A UFRJ pode fechar as portas ainda em agosto
Segundo a secretaria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o contingenciamento na instituição já chegou em 44% das verbas de custeio, ou seja, aquelas que são destinadas para pagamento e compras relacionadas a limpeza, restaurantes, seguranças e outros serviços. Além disso cerca de 86% das verbas de investimento, destinadas à realização de obras e compras de equipamentos, foram contingenciados.
A UFRJ informou que até junho era possível realizar a contratação de serviços e produtos com pagamentos para 60 dias, mas a mudança no padrão de liberação das verbas pelo MEC, fez com que o limite de pagamento fosse reduzido. Até o momento apenas as despesas até maio conseguiram ser quitadas.
A reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, disse que a UFRJ poderá parar suas atividades ainda este mês. Segundo ela a situação é dramática, pois haverá a descontinuidade dos contratos de segurança, limpeza e também a alimentação nos restaurantes universitários.
A energia elétrica, vigilância, transporte, alimentação e limpeza estão comprometidos nos próximos meses.
Dinheiro para universidades federais
A verba destinada às universidades federais são previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), definida pelos parlamentares antes do ano efetivamente iniciar. Então o governo deve definir quais são as prioridades no Plano Plurianual (PPA), onde é organizado as ações que serão tomadas durante o ano.
Os contingenciamentos podem deixar de serem aplicados neste ano, pois não se trata de cortes, mas tudo irá depender de como as contas públicas irão se comportar.
Diversas áreas estão sofrendo contingenciamento, mas a Educação está sendo uma das mais atingidas.
