A partir das 17h desta segunda-feira (11/11) o presidente Jair Messias Bolsonaro irá lançar o Programa Verde e Amarelo, que vem sendo conhecido também como Pacote do Emprego.
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Este programa tem um único objetivo, a estimulação da geração de emprego. O país vive em uma crise com mais de 10 milhões de desempregados.
Este projeto será feito através de um conjunto de ações que está sendo implementado através de uma Medida Provisória (MP). As faixas etárias que devem ser beneficiadas pelo programa são de 18 a 29 anos, principalmente aqueles que estejam em busca do primeiro emprego e também adultos acima dos 55 anos considerados de “baixa renda”, onde a remuneração deverá ser de no máximo um salário mínimo e meio.
Contratos através do programa Verde e Amarelo
Está previsto que os contratos de trabalho assinados a partir de janeiro de 2020, poderão ter no máximo dois anos de duração. As contratações nesta modalidade poderão ser feitas até o mês de dezembro de 2021.
Estima-se que três milhões de novos empregos sejam criados para os jovens que buscam a primeira chance no mercado de trabalho.
Vantagens para as empresas
Os empregadores que fizerem parte do programa terão a redução dos encargos trabalhistas como incentivo. Todas as ações deste programa devem gerar uma desoneração da folha de pagamento em até 50%.
Sobre o FGTS que hoje é cobrado 8%, o recolhimento deverá ir para 2%. A multa do FGTS em demissões sem justa causa deve cair de 40% para 20%. Já recolhimentos para a Previdência, salário educação e Sistema S, neste programa em específico devem se zero.
Contribuição do FGTS pode cair de 8 para 2% e multa rescisória de 40 para 20%!
Segurança
Para não desencadear uma massiva demissão nas empresas para a contratação de novos funcionários sob este regime, haverá uma regra de proibição. As empresas só poderão contratar empregados além dos já existentes no quadro de funcionários.
De onde virá os recursos para o Programa Verde e Amarelo
A União deverá perder uma grande arrecadação com este programa, mas isso já está nos planos do governo. Para compensar todo este “prejuízo”, haverá um direcionamento dos recursos recuperados através do pente-fino nos benefícios do INSS, que ainda em 2019 devem chegar em quase 10 bilhões de reais.
Em 2020 a estimativa do governo é que a economia chegue em 20 bilhões de reais.
Haverá também outras ações em toda a área trabalhista, que também beneficiará o setor. Entre elas está a desburocratização de acordos na justiça entre empresas e funcionários, principalmente relacionados a banco de horas e horas extras.
O pronunciamento oficial de Bolsonaro sobre o pacote do emprego será feito do Palácio do Planalto.
