Segundo alterações anunciadas, 2.431 escolas receberão mais recursos mensais
As escolas estaduais, já a partir deste mês de agosto, passam a contar com mais recursos para compra de lâmpadas, troca de canos hidráulicos, materiais de limpeza e demais utensílios relacionados à papelaria, consertos diversos, bem como para o pagamento da conta de telefone. A chamada verba de manutenção ou de autonomia financeira terá uma nova base de cálculo, permitindo a 2.431 escolas da rede estadual um acréscimo no valor mensal. O anúncio foi feito terça-feira, 12, pela secretária estadual de Educação, Mariza Abreu.
O valor total repassado aos 2.682 estabelecimentos de ensino do Estado passa de R$ 4,1 milhões para R$ 5,3 milhões, recurso que será pago por meio do salário-educação. Desde 2001, a fórmula para cálculo da autonomia financeira não era reavaliada e o número de alunos utilizado era do Censo Escolar de 2003.
A SEC adotará uma fórmula mais simplificada para calcular o valor que cada escola receberá mensalmente. Uma parcela será fixa por faixa de alunos, como no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Ministério da Educação (MEC), e um valor diferenciado por estudantes, de acordo com níveis e modalidades de ensino oferecidos em cada estabelecimento de educação, como no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esses fatores foram adaptados à rede estadual de ensino com nove faixas de valores para a parcela fixa e 11 para a faixa de diferenciação, incluindo cinco tipos de escolas técnicas, com interno ou semi-internato, instituições que oferecem almoço, estabelecimentos de ensino na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), entre outros.
A 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) afirma não ter ainda mais esclarecimentos sobre os novos valores a serem recebidos pelos estabelecimentos de ensino. Conforme Sílvia Cabral, do setor financeiro da CRE, além dos recursos para manutenção, as escolas recebem verbas para Material Permanente, fazendo prestação de conta, junto à Coordenadoria no período de quatro em quatro meses. Sílvia diz que atualmente o montante recebido por cada instituição de ensino depende do número de alunos e também dos níveis educacionais oferecidos.
“O Instituto Olavo Bilac, por exemplo, que oferece desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e mais o Ensino Profissionalizante a cerca de dois mil estudantes, recebe mensalmente R$ 5.429,51, enquanto que a escola rural Boca do Monte mantém o andamento do ano letivo com R$ 435,55 mensais”, conta ela.
Esses recursos mencionados por Silvia referem-se a 70% dos valores dirigidos às escolas, determinados pelo Governo do Estado. “Claro que o fato de ser muito ou não os recursos para as escolas depende da administração do diretor do colégio e também do estado físico da instituição”, acrescenta ela.
Sobre esse aspecto do valor repassado não ser integral, o presidente do 2º Núcleo do Cpers Sindicato, Bruno Pippi Filho, diz que o valor da autonomia financeira está congelado há muito tempo. “Esperamos realmente que as escolas recebam mais recursos, como foi anunciado e que estes sejam repassados integralmente, e não como vem acontecendo de haver repasse de apenas 70% do valor devido”, enfatiza ele.
