Os servidores que são os federais, aposentados, pensionistas e anistiados que são políticos civis, não terão a necessidade de realizar a prova de vida, que é um recadastramento no INSS, até o dia 31 de outubro. O prazo acabaria na próxima quarta-feira (dia 30). Quem teve o benefício suspenso poderá pedir o seu restabelecimento de pagamento.
A instrução normativa foi publicada no dia 28 de setembro (ontem) no Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, esse adiamento da prova de vida, tem a finalidade de redução de contágio dos beneficiários pelo novo Coronavírus, já que é uma medida necessária, pois, os seus beneficiários são idosos.
A data de suspensão dessa prova de vida
Devido a esses beneficiários integrarem o grupo de risco para a COVID-19, na pasta foi necessário que essa medida fosse feita. A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde o dia 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias e iria até o dia 16 de julho.
Contudo, não foi isso que aconteceu e por outra instrução normativa, esse prazo passou para 30 de setembro e agora a princípio, vai até 31 de outubro. Aqueles beneficiários que tiverem o pagamento de suas pensões ou aposentadorias suspensas até 18 de março, podem pedir o pronto restabelecimento do seu benefício.
Como pedir o restabelecimento do benefício suspenso
O beneficiário de uma pensão ou aposentadoria suspensa deverá acessar o SIGEPE, que é o Sistema de Gestão de Pessoas, pedir no campo de nome ´´Requerimento“, o documento que é o ´´Restabelecimento de Pagamento Covid-19 “. Após, o servidor irá receber um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que será enviado automaticamente pelo SIGEPE.
