No meio de todo o caos social, de saúde e financeiro causado pela pandemia de coronavírus, está sendo discutido um aumento para os servidores públicos de diversas instâncias. Entretanto, se depender do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), isso não acontecerá em 2020.
O motivo é que, quando o projeto de aumento foi enviado ao líder do Executivo, este vetou o aumento em questão. Agora, Senado Federal vai deliberar a respeito para decidir se esse veto será mantido ou será derrubado, o que resultaria em uma autorização para que o salário dos servidores públicos fosse aumentado este ano.
De acordo com Rodrigo Maia (DEM), que é presidente da Câmara dos Deputados, a manutenção do veto é muito importante porque não há condições de gastar mais verba com um aumento atual de salários quando há um número tão grande de pessoas desempregadas.
No entanto, é preciso esperar que os senadores façam uma sessão virtual para que o veto seja discutido e isso ainda pode demorar mais alguns dias.
Qual é o processo do veto presidencial?
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados fizeram o projeto relacionado ao aumento dos salários dos servidores públicos e o enviaram ao presidente. Há um prazo de 15 dias para que o Líder do Executivo decida se quer fazer um veto ou não, sendo obrigatório que isso se torna público posteriormente no Diário Oficial da União.
Uma vez que o veto é realizado, o Senado Federal precisa refazer a sua votação: se o veto é mantido, o aumento do salário dos servidores não acontece. Caso contrário, ele é liberado.
Vale dizer que o processo de veto presidencial é o mesmo para todos os tipos de projetos votados.
É uma boa hora?
Para a maioria dos especialistas e da população, um aumento de salário para os servidores públicos é considerado bastante perigoso no momento por causa do comprometimento que já existe nos cofres públicos por causa da pandemia de COVID-19, inclusive com a possível prorrogação do auxílio emergencial por mais meses.
