De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo governo federal, cerca de 10,3 milhões de pessoas no meio rural receberam o auxílio emergencial durante a pandemia, cerca de 15,6% do total de 66 milhões atingidos pelo programa.
Dentre essa dezena de milhões, pouco mais de 2,9 milhões, nas informações fornecidas no preenchimento do pedido do benefício, declararam trabalhar diretamente com atividades rurais, como agricultura, pecuária, extrativismo e pesca.
PPA: incentivo à agricultura
Em adição ao auxílio emergencial, o governo aumentou os esforços destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), uma forma de estímulo à agricultura familiar durante a pandemia virótica.
Trata-se da Medida Provisória 957/2020, que repassou um impressionante crédito ao Ministério da Cidadania aplicar em ações que promovam a segurança alimentar e nutricional.
Do total dos recursos, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, integrante do Ministério da Agricultura, irá receber R$ 220 milhões, que serão aplicados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Conab é responsável pela compra de uma grande soma de alimentos de cooperativas agrícolas familiares, através de um mecanismo conhecido como PPA Compra com Doação Simultânea.
O próximo passo é a indicação, pelo Ministério da Cidadania, da rede assistencial para qual os alimentos serão transferidos e, em seguida, distribuídos à população.
Ainda, do montante do crédito, o governo federal incluiu a dotação de R$ 150 milhões a estados e municípios como estímulo à agricultura. O dinheiro será destinado a celebração de termos de adesão com agricultores familiares, para a compra de alimentos.
Do bolo de recursos governamentais, também serão separados mais R$ 130 milhões para a modalidade de aquisição PPA Leite, que operacionaliza a compra de leite natural de agricultores familiares do semiárido brasileiro.
Suporte à agricultura familiar
Como se pode notar, o principal intuito dos recursos é fortalecer a agricultura familiar e de pequeno porte no país, a maior responsável pela produção de alimentos destinados ao consumo interno.
Conforme estimativa do governo, por volta de 85 mil famílias de agricultores serão beneficiadas, bem como 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em situação vulnerável, para as quais serão destinados os alimentos.
