O Brasil é um país onde se lê muito pouco. Muito disse se deve a cultura pouco afeta ao conhecimento construída ao longo dos séculos. Porém, também contribui para essa situação o alto preço pago pelos livros.
Ocorre que o governo de Jair Bolsonaro, por meio do Ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu dar uma mãozinha nessa situação e anexou, no projeto de reforma tributária, uma tributação de 12% sobre os livros.
O tributo pode tornar a leitura praticamente impossível para as classes menos abastadas.
Nem tudo está perdido
Apesar do projeto do governo federal vir forte sobre os livros, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que a reforma não deve pôr fim a isenção de tributos sobre os livros existente atualmente no país.
Ele afirmou, ainda, que o projeto de Paulo Guedes criando o imposto da Contribuição de Bens e Serviços não será provado isoladamente. Assim, por enquanto parece que os livros estão livres de uma pesada taxação.
PEC 45
Baleia Rossi é o autor da Proposta de Emenda à Constituição de número 45. Pelo texto do projeto, IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS seriam unificados em um único tributo, o Imposto sobre bens e serviços – IBS.
Setor livreiro se manifestou
Logo que o governo lançou seu projeto prevendo a tributação em 12% dos livros, o setor livreiro reagiu com força. Nas redes sociais, editoras, autores e leitores fizeram campanha contra a aprovação da proposta, afirmando que isso inviabilizaria a leitura.
O problema maior é que a proposta do governo terá a capacidade de aumentar preços de livros impressos e digitais. Além disso, até mesmo a matéria prima para produzi-los será aumentada de alguma maneira.
Setor em crise
Baleia Rossi diz ser inaceitável uma proposta para aumentar o preço dos livros. No entanto, ela está lá e pode ser aprovada a qualquer momento.
Enquanto isso, empresas como a Saraiva e a Cultura, maiores livrarias do país, enfrentam processos de recuperação judicial cada vez mais pesados. A situação das duas empresas é muito preocupante.
