Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o governo federal anunciou que estendeu o prazo de saque dos benefícios do Bolsa Família. A decisão foi no sentido de disponibilizar o dinheiro para saque até o fim do ano aos beneficiários.
Conforme a regra na normalidade, o benefício do programa é depositado na conta do beneficiário nos últimas dez dias úteis do mês e deve ser sacado em até 90 dias após o depósito, sob pena de devolução para os cofres da União.
Contudo, a realidade de muitas famílias seguradas no país impõe que elas se desloquem por vezes até cidades vizinhas para poder ter acesso à agência da Caixa Econômica Federal mais próxima.
Vale ressaltar que as agências do banco já têm recebido muitos brasileiros para saque de benefícios governamentais e têm produzido filas e aglomerações, o que vai contra as diretrizes de combate ao vírus da Organização Mundial da Saúde.
Prazo estendido
Por conta dessas situações, o governo entendeu por ampliar o prazo de saque do benefício enquanto durar a pandemia.
Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Cidadania publicou uma portaria em que manterá os “benefícios financeiros do Programa Bolsa Família à disposição de seus titulares (…) enquanto perdurar o estado de calamidade pública nacional”.
A portaria, ainda, de número 444/2020, estipula que “a prorrogação incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família pagas que ainda esteja válidas”.
Assim, os beneficiários que ainda não sacaram o dinheiro no mês passado ou nos três meses anteriores poderão sacar o benefício até o fim do estado de calamidade pública, que está previsto para acabar no fim do ano.
Auxílio emergencial
A secretária de Renda de Cidadania do Ministério da Cidade, Fabiana Rodopoulos, esclarece que o dinheiro seguirá disponível para o beneficiário que não realizou o saque em abril.
“Se o beneficiário recebeu o Bolsa em abril e ainda não fez o saque, pelas regras do programa o valor retornaria à União em julho”, disse. “Com essa portaria, isso não acontecerá. Agora, ele segue disponível”.
Rodopoulos também destacou que a portaria se aplica igualmente aos segurados do Bolsa Família que estão recebendo o auxílio emergencial durante a pandemia.