A Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou mais de 500 pessoas falecidas que receberam ao menos uma parcela do Cartão Comida Boa. O órgão conseguiu que o pagamento do benefício fosse suspenso.
Descobriu-se o recebimento indevido por meio de cruzamento de bancos de dados governo federal com os de beneficiários do programa paranaense.
Muitas dessas pessoas haviam assinado uma autodeclaração de vulnerabilidade para receber o cartão. O programa Comida Boa é destinado à proteção alimentar de pessoas durante a pandemia mundial de coronavírus.
Segundo o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, os indícios descobertos não apontam necessariamente para o cometimento de crimes ou fraudes, e que as situações serão apuradas por órgãos de segurança pública.
Já a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, responsáveis pelo programa, sugeriram suspender o programa, após receberam a notícia do levantamento feito pela CGE.
Assim, o cidadão que teve o seu benefício suspenso deve se dirigir aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o local em que recebeu o Cartão Comida Boa para obter informações quanto à regularidade de seu cadastro.
Investigação
O método de trabalho da CGE se deu por meio da auditoria da Coordenação de Controle Interno, em parceria com o Observatório da Despesa Pública. Foram cruzados CPFs de beneficiários do programa e o número registrado do Sistema de Controle de Óbito (SISOBI), da Controladoria-Geral da União (CGU).
O Cartão Comida Boa paga R$ 50 a pessoas vulneráveis durante o enfrentamento da Covid-19.
A precisão da investigação, contudo, depende do preenchimento correto dos dados em ambas as bases do governo federal (Cadastro Único e SISOBI), estando sujeitas a erros e subnotificação.
Números preliminares
Conforme a apuração, identificou-se 541 CPFs que constavam no cadastro de óbitos e como beneficiários do Comida Boa. Uma parte deles, 289, já usou o cartão, em despesas que somaram R$ 17,2 mil aos cofres públicos.
Uma parcela menor, de 46 pessoas, autodeclararam-se aptas ao recebimento do benefício pago pelo governo do Estado paranaense. Desses 46, 39 receberam e usaram o dinheiro normalmente.
