Os valores da carteira de motorista receberão novo aumento no começo de 2015. Todos os anos, a partir de 1° de fevereiro, o preço para a habilitação sobe a partir dos valores definidos e tabelados pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O novo valor ainda não foi informado aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), licenciados a instruírem os futuros motoristas antes da retirada da habilitação.
Quem procura um centro de instrução para realizar as aulas e os testes com o objetivo de tirar a carteira de motorista enfrenta um problema principal: o preço do serviço. Considerado alto, hoje, o valor para motoristas que tiram a carteira B (para carros e similares) é de R$ 1.611,39 (incluindo os valores das aulas e as taxas governamentais). A categoria B possui ainda as cinco aulas realizadas com simulador de direção, acrescido no preço total da carteira, exigidas desde o começo de 2014.
Conforme explica a diretora do CFC Padre Réus, Beatriz da Silva Rodrigues, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é necessário ter 18 anos completos, comprovante de residência e identidade no momento de inscrição no centro de formação de condutores. Os valores das aulas, apesar de tabelados, possuem modelos de pagamento diferenciados, a depender do centro escolhido.
Os custos das aulas podem ser parcelados, mas as taxas do governo, que vão direto para o Detran, não podem ser divididas e devem ser pagas à vista. As taxas são as dos exames médico e psicotécnico e de expedição da carteira.
O dobro – Em 2007, o Rio Grande do Sul cobrava R$ 805 para um candidato a motorista na categoria B. Em novembro do mesmo ano, estourou a Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A Operação investigou o desvio de R$ 44 milhões do órgão estadual de trânsito. Entre os alvos estavam fundações de apoio da UFSM (Fatec e Fundae), responsáveis na época pelos exames de expedição da carteira de motorista no Estado. Em maio do ano passado, dos 32 réus do processo criminal, 29 foram condenados pela Justiça Federal. Eles recorreram das sentenças.
Logo após a Operação Rodin, um dos compromissos do governo estadual foi reduzir os custos na carteira de habilitação para os motoristas gaúchos. A primeira etapa de redução ocorreu um ano depois, porém, já em 2009, os preços voltaram a subir. Após sete anos da Operação Rodin, o aumento no valor para a carteira do tipo B (carros e similares) cresceu em 100% – de R$ 805 para R$ 1.611,39. Descontando a inflação do período (de 49%, calculada pelo IPCA), o valor da carteira teve um aumento real de 50% sobre a inflação.
Preço atrapalha a habilitação de jovens
Os amigos Eduardo Vidal e Jonatas Porto foram a um centro de formação de condutores para marcar as aulas práticas de Eduardo. O rapaz considera que os valores para a carteira são caros e não ajudam os jovens a se habilitar. “Para tirar a carteira AB, para carros e motos, são mais de R$ 2 mil. Muitos empregos exigem a carteira, e é um preço abusivo. Muitos jovens são universitários, trabalham e estudam ao mesmo tempo, isso é excludente”, reclama Jonatas.
Os jovens também criticam o uso dos simuladores. Na opinião de ambos, o aparelho não prepara o suficiente e não serve ao pretendido. “No máximo, deveria ser utilizado em casos mais graves, ou como um primeiro ensaio antes das aulas práticas. Mas não tantas vezes e por tanto dinheiro”, afirma Eduardo.
Jonatas já tirou sua carteira, há dois anos. Na época, pagou R$ 1,3 mil para a carteira AB. Eduardo está tentando tirar a sua, mas enxerga problemas nos preços e pensa em formas de melhorar a situação. “Acredito que deveria existir uma forma de ajudar o jovem que tira sua primeira carteira, que estuda e trabalha, a poder se habilitar. Eu já perdi três empregos porque na época não tinha condições de fazer a carteira”, salienta. Os dois amigos acreditam que as aulas e os testes poderiam ser mais rigorosos e que as multas de trânsito deveriam aumentar – mas salientam que, no preço da carteira, seria importante que os valores fossem revistos.