A volta da CPMF está rondando o cidadão brasileiro. O governo de Jair Bolsonaro confirmou que está planejando um imposto sobre pagamentos, que irá funcionar de forma semelhante a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a temida CPMF.
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O governo pretende criar o Imposto sobre Transações Financeiras ITF, onde ela deverá substituir gradativamente a contribuição patronal sobre os salários, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A longo prazo a ideia pode ser boa, mas hoje a criação de uma tributação semelhante à CPMF não agrada a ninguém.
A antiga CPMF durou até 2007 e era responsável por levantar recursos para cobrir os gastos do governo com projetos na área da saúde.
FGTS irá render mais que poupança em 2020.
Estudos sobre a tributação
A proposta sobre a nova CPMF determina que a cada saque e depósito feito em dinheiro, será taxado sobre uma alíquota de 0,4%, mas que poderá aumentar nos próximos anos. Já sobre as operações no débito ou crédito, a alíquota será inicialmente de 0,2%.
Mas Paulo Guedes, o Ministro da Economia, disse que a alíquota pode subir e chegar em até 1%.
Porém até o momento a criação deste tributo sofre resistência no Congresso. Maia, disse que esta proposta conta com pouco apoio, e menos ainda por aqueles que conhecem as questões tributárias. Ele menciona que talvez esse não seja o melhor caminho para resolver os altos custos sobre uma contratação de mão de obra.
Mais diz que ao criar um imposto cumulativo, é bem provável que a economia brasileira piore ainda mais.
Quem vai pagar e como é cobrado a nova CPMF?
Todas as pessoas e empresas que realizarem transferências através de bancos e instituições financeiras, inclusive durante saques em caixas eletrônicos, pagamentos de boletos e faturas ou compras no débito e crédito, deverão pagar o ITF
Na CPMF antiga a taxação ocorria apenas na saída de recursos, agora ela irá ocorrer tanto na entrada como na saída. Por exemplo, se o cidadão receber R$ 1000 de depósito, somente R$ 996 irá cair na conta e caso seja feito um novo saque, a tributação de 0,4% irá reincidir nos R$ 996.
Tudo deverá subir para compensar a tributação.
A antiga CPMF não incidia sobre títulos de renda fixa, aposentadorias saques de seguro desemprego, salários e transferência de recursos entre contas de mesmo titular. Não foi confirmado que a nova CPMF irá isentar essas modalidades financeiras.
Porque este tributo está sendo criado?
O tributo está sendo criado para estimular os empresários a realizar a contratação de mão de obra registrada. Hoje a tributação sobre uma folha de pagamento chega a 43,5%, um número muito acima de outras economias, como o nosso vizinho Chile, que conta com apenas 7% de tributação na relação patrão/empregado.
Terá algum benefício?
Apesar de só parecer ruim a criação da nova CPMF, o governo estuda propor benefícios como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), podendo inclusive ser estudada a proposta de governo da isenção para quem ganha até 5 salários mínimos.
Outro benefício que pode ser implementado é o reembolso do imposto à pessoas de baixa renda.
