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Como irá funcionar a nova CPMF?

3 anos ago
in Economia
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nova cpmf do governo bolsonaro

A volta da CPMF está rondando o cidadão brasileiro. O governo de Jair Bolsonaro confirmou que está planejando um imposto sobre pagamentos, que irá funcionar de forma semelhante a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a temida CPMF.

O governo pretende criar o Imposto sobre Transações Financeiras ITF, onde ela deverá substituir gradativamente a contribuição patronal sobre os salários, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A longo prazo a ideia pode ser boa, mas hoje a criação de uma tributação semelhante à CPMF não agrada a ninguém.

A antiga CPMF durou até 2007 e era responsável por levantar recursos para cobrir os gastos do governo com projetos na área da saúde.

FGTS irá render mais que poupança em 2020.

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Estudos sobre a tributação

A proposta sobre a nova CPMF determina que a cada saque e depósito feito em dinheiro, será taxado sobre uma alíquota de 0,4%, mas que poderá aumentar nos próximos anos. Já sobre as operações no débito ou crédito, a alíquota será inicialmente de 0,2%.

Mas Paulo Guedes, o Ministro da Economia, disse que a alíquota pode subir e chegar em até 1%.

Porém até o momento a criação deste tributo sofre resistência no Congresso. Maia, disse que esta proposta conta com pouco apoio, e menos ainda por aqueles que conhecem as questões tributárias. Ele menciona que talvez esse não seja o melhor caminho para resolver os altos custos sobre uma contratação de mão de obra.

Mais diz que ao criar um imposto cumulativo, é bem provável que a economia brasileira piore ainda mais.

Quem vai pagar e como é cobrado a nova CPMF?

Todas as pessoas e empresas que realizarem transferências através de bancos e instituições financeiras, inclusive durante saques em caixas eletrônicos, pagamentos de boletos e faturas ou compras no débito e crédito, deverão pagar o ITF

Na CPMF antiga a taxação ocorria apenas na saída de recursos, agora ela irá ocorrer tanto na entrada como na saída. Por exemplo, se o cidadão receber R$ 1000 de depósito, somente R$ 996 irá cair na conta e caso seja feito um novo saque, a tributação de 0,4% irá reincidir nos R$ 996.

Tudo deverá subir para compensar a tributação.

A antiga CPMF não incidia sobre títulos de renda fixa, aposentadorias saques de seguro desemprego, salários e transferência de recursos entre contas de mesmo titular. Não foi confirmado que a nova CPMF irá isentar essas modalidades financeiras.

Porque este tributo está sendo criado?

O tributo está sendo criado para estimular os empresários a realizar a contratação de mão de obra registrada. Hoje a tributação sobre uma folha de pagamento chega a 43,5%, um número muito acima de outras economias, como o nosso vizinho Chile, que conta com apenas 7% de tributação na relação patrão/empregado.

Terá algum benefício?

Apesar de só parecer ruim a criação da nova CPMF, o governo estuda propor benefícios como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), podendo inclusive ser estudada a proposta de governo da isenção para quem ganha até 5 salários mínimos.

Outro benefício que pode ser implementado é o reembolso do imposto à pessoas de baixa renda.

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Tags: economiaimpostonova cpmf
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W Lucas

W Lucas

Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação

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