Em meio a uma série de fraudes com o dinheiro dos cofres públicos, o INSS atua periodicamente fazendo um pente fino nos benefícios concedidos, para apurar eventuais irregularidades.
Objetiva-se, com a iniciativa, identificar pagamentos que estejam sendo repassados de maneira ilícita, para representantes legais ou não.
Inegavelmente, o procedimento seria muito mais eficiente se os cortes de benefícios ocorressem de forma automática, excluindo cadastrados que há muito já deveria ter saído dos sistemas.
Acontece que as falhas e irregularidades são muito mais disseminadas do que o desejado.
Por conta dessas falhas, muitos beneficiários que recebem de direito acabam sendo prejudicados, uma vez que têm seus benefícios subitamente cancelados sem motivo justo.
Caso você esteja passando por esse empecilho, coligimos aqui algumas informações que podem te ajudar na reativação de seu benefício.
Pente fino
O famigerado “pente fino” é uma revisão que visa diminuir a concessão de benefícios como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença, BPC-LOAS, Auxílio Reclusão, Aposentadorias em geral e Pensão por Morte.
Esta averiguação não é das mais rápidos, já que somente no primeiro trimestre de 2020, conforme dados do INSS, mais de 300 mil beneficiários foram chamados para demonstrar regularidade no recebimento.
Esta convocação pode se dar pelo banco onde a pessoa recebe o benefício, por e-mail ou carta via Correios. Então, mantenha seus dados atualizados no cadastro.
Prazos para recorrer
O prazo para recorrer de um corte no benefício é de 30 dias. Caso o beneficiário não se apresentar à Administração, a situação complica.
Tão logo o beneficiário aparecer dentro do prazo do INSS, um recurso administrativo para defesa é interposto. Sendo julgado improcedente, porém, o INSS pode cortar o benefício de vez.
Prazo de resposta do INSS
Pela lei, o prazo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Na prática, a espera pode maior. Caso o INSS confirme se tratar de erro e que a pessoa precisa receber o benefício, não se exclui o pagamento retroativo.
