Infelizmente, uma grande quantidade de criminosos sexuais acaba sendo reincidente, ou seja, cometendo estupro e assédio novamente depois de cumprir a sua pena. O problema é que muitas pessoas não sabem que estão convivendo com uma pessoa que tenha sido condenada por crimes sexuais e, por isso, elas acabam ficando em perigo.
É isso que o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro visa resolver e o Senado já concordou com a sua criação, dando o seu parecer final ontem (9). Porém, isso não significa que esse cadastro comece a valer imediatamente: na realidade, será preciso esperar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione o projeto.
Quem teve a ideia desse cadastro nacional de condenados por crime de estupro foi o deputado federal Hildo Rocha (MDB). Porém, destaca-se que essa política já existe nos Estados Unidos, onde qualquer pessoa que tenha cometido um crime sexual fica para sempre sinalizada no sistema judiciário.
Inclusive, esse criminoso precisa se apresentar às autoridades locais como um predador sexual sempre que muda de residência ou que passa períodos prolongados em algum lugar. Dessa maneira, ele é o primeiro suspeito caso ocorra um crime desse naquela região.
De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a quantidade de vítimas de crimes sexuais em território nacional é imensa e, dois anos atrás, alcançou quase 200 notificações diárias.
Se isso parece um alto índice, cabe recordar que nem sempre as vítimas procuram as delegacias.
Informações deverão permitir que civis identifiquem facilmente o condenado
Se o presidente não fizer nenhum veto, então espera-se que o cadastro em questão mostre os seguintes dados dos criminosos:
- Impressões digitais;
- Endereço;
- Característica físicas;
- Fotos diversas;
- Função profissional que esteja realizando
