Uma nova constituição deverá ser instaurada no Chile. Esta é a notícia que os parlamentares chilenos anunciaram nesta sexta-feira (15/11), logo após uma reunião nesta madrugada. Ela deverá substituir a que foi definida durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Esta foi uma das poucas soluções encontradas para colocar um fim nos protestos violentos que tomam as ruas das principais cidades do país. Os protestos duram a quase um mês e principalmente Santiago está um caos, complicando todos os setores da economia na região.
A nova constituição deverá ser votada em plebiscito a partir de abril de 2020, quando os cidadãos deverão votar se “sim” ou “não” para a nova Constituição e qual será o órgão responsável por sua criação.
Entre as opções para o desenvolvimento está uma convenção mista de parlamentares que já estão em exercício e outros membros que tenham uma boa experiência neste caso ou através de um grupo formado apenas por integrantes que sejam eleitos para esta finalidade.
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Protestos
Foram quase um mês de protestos rigorosos em diversas ruas do país, onde milhares foram detidos, centenas foram feridos e infelizmente houveram 20 mortos. Mas os protestos também causaram grande dando a infraestrutura e ao comércio do país.
A economia do Chile também ficou fortemente prejudicada, onde o peso chileno chegou a bater uma mínima histórica. O governo foi obrigado a reduzir a previsão de crescimento da economia para 2020 em 1%, onde a previsão agora é de apenas 2,3%.
A partir do acordo da votação de uma nova Constituição, a paz e a ordem pública no Chile deve ser restabelecida. Isso se deve aos partidos que acabaram se “unindo” para um bem maior, garantindo o respeito aos direitos humanos e à institucionalidade democrática.
Houve um documento assinado por todos os presidentes dos partidos que fazem parte do governo e também da oposição.
Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição
Os membros das situações citadas acima deverão ser eleitos a partir de outubro de 2020, caso seja aprovada a medida através do plebiscito. A assembleia será “dissolvida” assim que a redação da nova Constituição for finalizada.
Por regra todas as normas deverão ser aprovadas por pelo menos dois terços dos membros para poder fazer parte das normativas do país.
Esta foi uma das demandas políticas que mais surgiu com força em meio aos protestos contra o governo do atual presidente de centro-direita, Sebastián Piñera, bem como ao modelo econômico instaurado no país.