Companhia afirma que, caso não seja renovado, população não será prejudicada
O contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Santa Maria com a Corsan vence no dia 13 de setembro. A companhia e a Prefeitura ainda negociam a possibilidade de renovação. Porém, conforme apuração do Jornal A Razão, o impasse ainda está longe de ser solucionado.
Nos bastidores, comenta-se que uma possível pressão popular na Câmara de Vereadores contra o fim do contrato e também as eleições tendem a interferir em uma solução para o impasse. Há duas semanas, a Corsan enviou uma nova proposta para a Prefeitura a fim de renovar o contrato. Contudo, os novos itens da pauta ainda não atenderiam todas as demandas do Executivo.
Na nova proposta, o destaque é o Plano Municipal de Saneamento, que prevê R$ 444 milhões em investimento no prazo de 20 anos. A Corsan afirma que tem condições de atender plenamente o plano.
O superintende regional da Corsan, José Epstein, diz estar confiante na renovação do contrato. Porém, em caso de negativa da Prefeitura, ele garante que o serviço de água e esgoto não será paralisado.
“Esperamos continuar prestando os serviços, ainda estamos em tratativas. Apresentamos as propostas e agora cabe ao prefeito decidir se acata ou não. Caso não haja um acordo, a população pode ficar tranquila, pois não irão ocorrer prejuízos. Em 14 de setembro, iremos continuar operando”, relata.
No caso do contrato não ser renovado, especula-se a criação de um aditivo contratual ou mesmo que a companhia atue sem contrato, como já ocorreu, por exemplo, no município de Santa Cruz do Sul. No município do Vale do Rio Pardo, a Corsan atuou sem contrato entre 2008 e 2014 após diversos impasses com a Prefeitura local.
Para o superintendente, o fim do contrato traria prejuízos em longo prazo para Santa Maria. Os investimentos em projetos futuros e em execução seriam paralisados. É o caso dos investimentos realizados desde 2013 o que somarão, até 2018, cerca de R$ 210 milhões.
“A implantação de esgoto em Camobi, orçada em R$ 40 milhões, seria uma das obras prejudicadas. Em até quatro anos, projetamos a conclusão de mais de 80% da cobertura de esgoto”, projeta Epstein.
Existe a previsão de novas licitações para o segundo semestre deste ano em esgoto e água. Os recursos já garantidos são na ordem de R$ 136 milhões (confira no quadro as obras em andamento).
“Está excluída a chance de privatização”
Em 1972, a Corsan assumiu o abastecimento de água e esgoto em Santa Maria, pela primeira vez. Prefeitura e companhia renovaram o contrato em 1996, por uma vigência de 20 anos. Em 2015, o Executivo notificou a companhia deixando clara a intenção de não renovar o contrato.
O prefeito Cezar Schirmer (PMDB) por muito tempo mostrou-se contrário à renovação. Hoje, com o avanço das negociações, ele procura não expor sua opinião pessoal. “As propostas enviadas pela Corsan são semelhantes às enviadas no governo Yeda e Tarso. Semana que vem vamos concluir o estudo. Porém, uma coisa já está certa. Está excluída a chance de privatização. Ou exploramos ou renovamos o contrato”, garante o prefeito.
Schirmer reclama da falta de investimentos no município. Segundo ele, a Corsan lucra R$ 50 milhões por ano na cidade. “Em caso de municipalização do serviço, o dinheiro ficará todo em Santa Maria. Além disso, teremos uma redução da tarifa e, com todo este lucro, teríamos esgoto e água para toda a cidade em cinco anos”, afirma.
