Para desburocratizar as contratações no Brasil e estimular a geração de emprego, o governo de Jair Bolsonaro deve lançar um pacote de estímulo aos empresários do país, que deve ser conhecido como Trabalho Verde Amarelo, já na próxima semana.
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As medidas eram para ser anunciadas nesta semana, mas a pedido do Palácio do Planalto e da equipe econômica o anúncio deve ficar para a próxima semana, pois nesta a agenda já contava com assuntos de suma importância para a economia, como o megaleilão do pré-sal.
Entre as propostas que podem acontecer e uma das mais importantes é a redução da contribuição ao FGTS, que deverá diminuir dos atuais 8% para 2% do salário. A multa nas demissões sem justa causa também devem sofrer alterações e passar dos atuais 40 para 20% no programa.
US$ 10 bilhões, esse é o investimento que Bolsonaro conseguiu na Arábia Saudita.
Trabalho Verde Amarelo
O projeto do governo também trará benefícios em relação ao contrato de trabalho que tenha duração de dois anos. Eles poderão ser assinados a partir de janeiro de 2020, poderá assim como nos concursos públicos haver uma renovação por mais dois anos.
Com isso o projeto deve ter uma duração aproximada de 4 anos, mas poderá se tornar lei.
Esta parte do programa será destinado a jovens entre 18 e 29 anos preferencialmente para primeiro emprego e também para pessoas acima dos 55 anos que sejam baixa renda.
Aos cofres públicos essa iniciativa deverá custar R$ 10 bilhões, porém divididos entre quatro anos. O governo estima beneficiar cerca de 3 milhões de novos trabalhadores.
Menos encargos trabalhistas
Além das reduções sobre o FGTS, os empregadores também terão outras reduções e isenções, como opções sem a necessidade de contribuições previdenciárias, salário educação e outros itens que tornam “pesadas” as folhas de pagamento.
Isso deve estimular a geração de emprego no país, que já somam mais de 900 mil novos empregos durante esta gestão.
