Em meio ao retorno gradual das atividades na Europa, após as medidas de segurança adotadas para restringir a contaminação por coronavírus, os cultos religiosos na França devem retomar aos poucos a normalidade. Por ordem de sua principal corte administrativa (Conselho de Estado), o governo de Emmanuel Macron levantou a restrição a reuniões e cultos religiosos em igrejas, que poderão ser realizados novamente dentro de uma semana.
Apesar de o governo ter, recentemente, relaxado as restrições à circulação de pessoas em virtude do vírus, permitindo por exemplo reuniões privadas de até dez pessoas, a regra não se aplicou aos cultos religiosos.
Diferença no tratamento
A aplicação da regra apenas a reuniões seculares e privadas se mostrou como uma verdadeira diferença no tratamento, em última análise injustificada. O uso do critério religioso para verificar a aplicação ou não da restrição, ao ver da corte, não se sustentava diante das novas regras atualizadas do lockdown na frança.
Entendeu-se, nesse sentido, que banir os cultos religiosos constituía uma medida “desproporcional com o objetivo de preservar a saúde pública”, tendo em vista a realização normal de reuniões privadas e o novo contexto virótico do país.
A principal autoridade judicial-administrativa da França, o Conselho de Estado, afirmou em sua decisão que a liberdade de culto é um direito fundamental, incluindo em seu conteúdo, dentre outras garantias, o “direito de participar coletivamente em cerimônias, particularmente em locais de culto.”
Com isso em mente, os julgadores declararam que a restrição de cultos pelo governo francês se mostrou como uma interferência séria e ilícita nessa liberdade, conclamando os legisladores do país a implementarem apenas as medidas “estritamente proporcionais aos riscos de saúde incorridos”.
Fé evangélica na França
A França é um dos países com mais evangélicos na Europa Continental, e a presença da fé no país cresce cada vez mais. Estima-se que haja por volta de 650 mil evangélicos na França, a maior parte nas periferias de Paris. Estudos afirmam que mais de um terço são jovens com menos de 30 anos. Conforme reportagem do jornal Aujourd’hui en France (Hoje na França), um novo templo evangélico é inaugurado a cada dez dias no país.
