Em um movimento que vem sendo chamado de “despedalada”, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou na manhã desta quarta-feira (12/06) de que o banco público irá devolver aos cofres do Tesouro Nacional em 2019, cerca de R$ 20 bilhões.
A primeira devolução dos valores irá acontecer nos próximos dias, sob um valor de R$ 3 bilhões. A instituição financeira confirmou os valores ao governo federal em um comunicado juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Valores fora do orçamento
Porém apesar da devolução, o governo federal não poderá contabilizar os valores destinando-os ao orçamento da União, como receitas primárias. Eles deverão ser aplicados como recursos financeiros, dos quais só poderão ser utilizados no abatimento da dívida pública do Brasil.
A devolução é uma determinação do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, onde Guimarães cita que os valores serão devolvidos mediante uma ordem do governo federal. Além dos 3 bilhões de reais desta primeira remessa, ficou acertado que a Caixa Econômica ainda irá devolver aos cofres públicos outros R$ 17 bilhões até o final deste ano de 2019.
A “despedalada” é uma promessa de campanha, onde o governo informou que os bancos públicos (Caixa, BNDES e Banco do Brasil) irão devolver os recursos emprestados pela União.
Pedaladas fiscais de Dilma Rousseff
Os excessos de gastos dos recursos públicos, principalmente com empréstimos da União aos bancos públicos, acabaram sendo o fator principal que levou a ex-presidente Dilma Rousseff a sofrer o processo de impeachment. Entre os maiores beneficiados com os valores do governo, estavam o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
No atual governo, a responsabilidade é devolver todos os recursos tomados da União, onde esta é a primeira vez que a Caixa Econômica Federal faz uma devolução de dinheiro, que inclusive está sendo comemorado pelo governo.
Dívida com o Governo
Apesar da promessa de devolver 20 bilhões de reais ainda em 2019, a Caixa tem uma dívida com o governo que gira em torno dos R$ 40 bilhões. Essa dívida porém foi formalizada através do processo de Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD), onde a Caixa conta com um prazo indeterminado de pagamento.
Uma outra medida que poderá ser tomada nos próximos dias para a quitação das dívidas, é abrir o capital de empresas subsidiárias a Caixa. Com a venda de ações destas empresas controladas pelo banco, a tendência é que os valore sejam quitados mais rapidamente.
Hoje os bancos públicos devem ao Governo através do contrato IHCD, atuais 83,3 bilhões de reais. Destes, 37,2 são da Caixa Econômica Federal, 36 do BNDES, 8,1 do Banco do Brasil e 1 bilhão do Banco da Amazônia e outro bilhão do Banco do Nordeste.
