Governo federal amplia os prazos para saques para os beneficiários do bolsa família durante a pandemia causada pelo novo Corona vírus. Que atualmente, segundo o decreto de 2004 que trata do programa bolsa família, os benefícios podem ser restituídos, ou seja, devolvidos ao bolsa família quando não forem sacados no prazo de até 3 meses.
Governo Amplia Prazos Para Saques Para os Beneficiários do Bolsa Família Durante a Pandemia
Essa prorrogação acontecerá em todas as parcelas do programa do bolsa família pagas e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa bolsa família. No mês de junho/2020, a folha de pagamento do programa bolsa família atingiu a marca de 14,283 milhões de famílias atendidas, sendo que mais de 13,6 milhões receberam do auxilio emergencial.
E outras 650 mil famílias continuaram na folha de pagamento regular do programa. Pois, a lei determina que o pagamento seja o mais vantajoso financeiramente para o cidadão entre o programa bolsa família e o auxílio emergencial. O calendário de pagamento do programa bolsa família para todos os beneficiários do programa seguirá conforme o último número do NIS que é o número de identificação social de cada beneficiários.
A revisão cadastral do bolsa família continua suspensa durante a pandemia
Outra prorrogação que também é referente ao bolsa família, que foi realizada nesta semana se refere a suspensão de revisões nos cadastros e de procedimentos operacionais do bolsa família e também do cadastro único. Tendo como objetivo, evitar a aglomeração de pessoas e a exposição ao novo corona vírus, sendo prorrogado por 6 meses.
A portaria com o N° 335 é uma prorrogação do prazo de suspensão que teve em 20 de março 2020, com essa portaria. Então, continuam suspensos os processos como:
· Averiguação cadastral;
· Revisão dos cadastros e a aplicação de bloqueio;
· Suspensão e cancelamento de benefícios financeiros;
· Descumprimento das regras de gestão de benefícios do bolsa família;
· E também estão suspensas as medidas de bloqueio de famílias sem informações das condicionalidades do programa.
