A medida provisória assinada na ultima quinta-feira (01) deu aos aposentados uma margem maior para contratar empréstimos consignados. Agora, a margem máxima para obtenção do crédito é de 40% do valor do benefício dos aposentados e pensionistas.
O texto oficial da medida provisória ainda não foi publicado. No entanto, as informações são da Secretaria-Geral da Presidência da República. A ideia é dar mais crédito aos aposentados e, assim, tentar fazer com que a economia volte a girar.
Como era antes
Antes das novas regras, a margem para empréstimos consignados podia atingir no máximo 30% do valor do benefício. Esse valor podia chegar a 35%, acrescentando-se 5% do uso do cartão de crédito utilizado para saque pelos aposentados.
A nova regra permite que o consignado chegue aos 35%. Assim como era na versão anterior, os outros 5% ficam reservados para a modalidade saque, que pode ser utilizada no cartão de crédito.
Redução do endividamento
Segundo o governo federal, a ideia surgiu pensando na possibilidade de que pessoal potencialmente endividadas possam por suas contas em dia. A pandemia trouxe diversos problemas econômicos ao país e, na média, o endividamento cresceu bastante.
O aumento da margem, inclusive, era uma das primeiras opções do governo no início da pandemia. No entanto, apesar de ter sido anunciada no meio do ano, somente agora ela se tornou oficial. Isso porque não havia consenso nas discussões da equipe econômica.
Conselho também apoia a ideia
No dia 27 de agosto o Conselho Nacional de Previdência Social já havia feito uma recomendação ao Ministério da Economia. A ideia era que o aumento de 5 pontos na margem consignável fosse possível enquanto durasse o estado de calamidade.
Proposta sem prazo para acabar
A nova medida provisória pode durar até o final do ano, mas também pode vigorar por mais tempo. Isso porque não há tempo previsto na proposta. Obviamente, se ela não for votada pelo congresso em 3 meses, perde a eficácia.
Seja como for, os aposentados continuam na mira do governo, por ter os salários garantidos durante a crise econômica.
