Segundo o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, no momento o órgão analisa 195 medidos de pensão por morte que foram feitos em todo o país. A análise deveria ser feita em 45 dias, mas há pessoas aguardando há mais de um ano.
Com a pandemia que ataca criticamente os mais velhos, atingindo os aposentados, o INSS viu subir o numero de pedidos do benefício. A ideia do órgão é dar celeridade as análises e dar uma resposta aos beneficiários rapidamente.
Atrasos
O sistema de análise do INSS não é conhecido por ser rápido. Entretanto, a situação atual tem feito com que seja mais difícil para o requerente atender às exigências do órgão. Em meio a pandemia, ficou mais difícil entregar um documento que falta, por exemplo.
Além disso, com a quantidade de processos em andamento, mesmo os judiciais demoram muito. Isso se deve ao fato de o INSS sempre recorrer dos casos e os processos demorarem para chegar à Câmara de Julgamento.
Quem tem direito à pensão por morte
A lei estabelece que a pensão por morte deve ser calculada com base no valor da aposentadoria que o falecido teria direito, caso fosse aposentado. No caso de o aposentado ir a óbito, o valor é o mesmo da aposentadoria.
A regra é a de que o dependente receba 50% do valor, que vai sendo acrescido de outros 10% até chegar a 100%, a depender da quantidade de outros dependentes. Mas também há a situação dos inválidos ou deficientes, que recebem 100% de imediato.
Podem receber a pensão o cônjuge, filhos, pais e até irmãos, mas a ordem é preferencial, então, se um receber, o seguinte não poderá.
INSS trabalha para diminuir prazos
Há alguns dias o INSS começou um procedimento interno visando eliminar exigências que têm feito com que processos permaneçam parados por muito tempo no órgão. Para isso, está contatando os beneficiários.
Para o segurando, o ideal é sanar suas duvidas pela central do 135, ou baixar o aplicativo Meu INSS, onde pode encontrar o que procura.
