O Instituto Nacional do Seguro Social decidiu nessa segunda-feira (27), autorizar que os agentes bancários procedam a prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS por meio de um procurador, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Com isso, um procurador ou representante legal poderá dirigir-se até a agência bancária onde o beneficiário recebe o benefício para fazer prova de sua vida. O procurador não precisa apresentar nenhum documento para tanto, nem estar cadastrado previamente.
Procuração
Não será necessário apresentar termo de tutela, guarda, curatela ou procuração, mas , caso seja apresentado mandato público, deve ser aceito aqueles que são firmados no caso de impossibilidade de locomoção, ausência por viagem ou moléstia contagiosa.
Assim, o INSS consegue uma documentação mínima daqueles que já a possuem, de modo a resguardar de certa maneira os seus trabalhos. Nesses casos, serão aceitas as procurações com validade de até 120 dias.
Prazo
O prazo para realizar a prova de vida nestes moldes é de 120 dias, conforme portaria que foi assinada por Leonardo Guimarães, presidente do INSS, que foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
O prazo poderá ainda ser prorrogado a depender de ato do presidente.
INSS se resguarda
O INSS, entretanto, resguarda-se no direito de solicitar documentos de forma autenticada, quando necessário. Assim, o órgão busca se prevenir contra fraudes, que são tão comuns contra a previdência.
Internet
Além disso, cabe ressaltar que ainda tem validade os anúncios anteriores feitos pelo INSS. Desse modo, ainda será possível fazer prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS.
O órgão também está entrando em contato com os pensionistas e aposentados, tanto pelo aplicativo quanto pela centra telefônica 135, visando realizar a prova de vida de maneira mais fácil e rápida, até mesmo por meio de uma selfie.
Distanciamento social
O INSS informa que, apesar da disponibilidade para prova de vida ser realizada presencialmente, os meios digitais ainda são os mais seguros para proteger-se contra o coronavírus.
A pandemia ainda não está controlada e as agências abrirão em agosto, mas apenas para os agendados.
