O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que a casa pretende construir um melhor texto para a Lei das Fake News, superior àquele aprovado pelo Senado. Para isso, a casa realizará dez encontros virtuais para debater os pontos do projeto, para só depois colocá-lo em votação.
Para tanto, a Câmara contará com as opiniões de especialistas e deputados que, virtualmente, discutirão os ajustes necessários para o projeto de lei. Para Maia, o importante é chegar a texto que puna aqueles que e utilizam as redes sociais de forma indevida, mas, ao mesmo tempo, garanta as liberdades individuais de cada cidadão.
Censura
Para alguns, o texto aprovado pelo Senado pode abrir espaço para o que chamam de censura da liberdade de expressão. Parlamentares, membros da sociedade civil e representantes das redes sociais tem mostrado preocupação com a forma com que o controle será realizado.
Um dos itens, que prevê a criação de um código de conduta para os internautas, pelo Conselho de Transparência e responsabilidade, é um dos mais prováveis para ser retirado do texto. A intenção é retirar brechas que possam ser utilizadas com a intenção de censurar o livre debate no Brasil.
O gabinete do ódio
A estratégia de Rodrigo Maia em manter o projeto cozinhando não tem a ver apenas com sua vontade de melhorar o texto que veio do Senado. Como se sabe, sua relação com o presidente Jair Bolsonaro é cheia de ruídos, sendo que Maia é um dos principais alvos dos bolsonaristas nas redes.
Manter a discussão sobre as fake News em andamento é uma forma de mostrar ao Presidente da República que não está completamente desprotegido. Além disso, somando-se o tramitar do projeto de lei às sucessivas ações da Polícia Federal contra o chamado gabinete do ódio, Maia mantém as fake News cozinhando em banho-maria, mas sem tirá-las dos holofotes.
