Mais 3 companhias aéreas estrangeiras estão em negociações com o governo brasileiro para iniciar as operações de voos domésticos no Brasil, disse o ministro da Infraestrutura do Brasil, Tarcísio Gomes de Freitas, a repórteres na segunda-feira.
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Voos domésticos no Brasil e a possibilidade de mais 3 companhias aéreas estrangeiras
Ele se recusou a nomear as 3 companhias aéreas estrangeiras envolvidas. “Essas empresas são negociadas publicamente, há problemas de concorrência, não podemos anunciá-las ainda”, disse ele.
O Senado do Brasil aprovou uma legislação em 22 de maio que abriria permanentemente o maior mercado de viagens aéreas da América Latina após anos de debate. A medida ainda precisa ser assinada pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
O mercado aéreo brasileiro é dominado por três principais players que controlam mais de 90% dos voos: Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Grupo LATAM Airlines e Azul SA.
A Air Europa, que foi a primeira além das mais 3 companhias aéreas estrangeiras a receber uma autorização preliminar para estabelecer uma subsidiária doméstica no país, deve lançar voos domésticos no Brasil no final de 2019, segundo Freitas.
Câmara dos Deputados vota para permitir companhias aéreas estrangeiras no mercado doméstico
A câmara dos Deputados do Congresso do Brasil votou para permitir que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil, abrindo as portas para mais concorrência em um mercado cada vez mais concentrado.
A câmara aprovou o texto original de um decreto do ex-presidente Michel Temer, em dezembro, que removeu o limite de 20% sobre a propriedade estrangeira de companhias aéreas brasileiras.
No entanto, os debates continuaram no meio da noite, com votação programada para ajustar a linguagem final do projeto de lei que será enviado ao Senado. Espera-se que a câmara superior passe a medida, que entraria em vigor imediatamente.
Os impactos da remoção da restrição
A remoção da restrição poderia atrair uma transportadora estrangeira ansiosa para alavancar sua presença no mercado doméstico, ou abrir a porta para companhias aéreas estrangeiras aumentarem dramaticamente suas participações existentes nas três grandes companhias aéreas brasileiras.
As viagens aéreas dentro do Brasil se tornaram mais concentradas, com três operadoras controlando 92% dos voos, de acordo com a agência reguladora de aviação civil ANAC.
As condições das cias aéreas nesse contexto
A companhia aérea número 4 do Brasil, a Avianca Brasil, perdeu participação de mercado nas últimas semanas, ao desistir de todos os seus seis aviões, com exceção de seis, durante uma reorganização da falência administrada pelo tribunal.
A crise da Avianca Brasil desencadeou uma intensa batalha sobre quem herdará as rotas da transportadora, incluindo um lucrativo ônibus espacial entre São Paulo e o Rio de Janeiro.
Até agora, as três maiores companhias aéreas do Brasil – Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Grupo LATAM Airlines e Azul SA – lutaram pelas rotas.
Um concorrente estrangeiro poderia fazer uma oferta nas rotas da Avianca Brasil em um próximo leilão – que o órgão regulador antitruste do CADE já classificou como o melhor resultado.
Atualmente, a Delta Air Lines Inc possui 9,4% da Gol, líder em voos domésticos no Brasil. A Qatar Airways possui 10% da LATAM, a segunda companhia aérea do Brasil. A United Airlines possui 8% do terceiro lugar da Azul.
A companhia aérea espanhola Globalia, mais conhecida por sua marca Air Europa, está “explorando” a operação no Brasil, de acordo com a agenda de uma reunião a ser realizada pela ANAC na quarta-feira. No sábado, o ministro da infraestrutura do Brasil disse que a empresa criaria uma subsidiária no Brasil.
Adriana Simões, uma advogada brasileira de aviação do escritório de advocacia Mattos Filho, disse que a aprovação foi uma “excelente notícia” que havia sido aguardada pela indústria. Mas os investidores estrangeiros, ela disse, ainda estão aguardando mais clareza sobre como a lei seria implementada.
