Uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que pelo menos 70.296 servidores públicos municipais, ativos e inativos, receberam o auxílio emergencial.
Segundo técnicos dos órgãos de fiscalização, o dinheiro foi recebido indevidamente, figurando a Bahia como o segundo Estado com maior número de suspeitas de fraude, através apenas do Maranhão.
Estima-se que a vultuosa quantia de R$ 117.171.600,00 de recursos federais foi destinada ao pagamento destes auxílios emergenciais indevidos.
Partindo da relação de pagamentos das três primeiras parcelas do benefício, os dados dos beneficiários foram cruzados com os registros de servidores municipais à disposição do tribunal.
O auxílio teria sido pago indevidamente a uma série de servidores concursados, ocupantes de cargos comissionados e até mesmo agentes políticos (secretários municipais e vereadores).
Doutor
Há uma investigação em curso pelo Ministério Público Federal (MPF) acerca de pagamentos indevidos a políticos e seus familiares na cidade de Itarantim (BA).
Entre os casos, está o filho do próprio prefeito Paulo Silva Vieira, do Democratas, que, apesar de estudar em uma faculdade de medicina com mensalidade de R$ 7.500, recebeu o dinheiro emergencial.
Esse é apenas um dos casos escandalosos de possíveis fraudes no benefício, que é destinado à ajuda de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Com efeito, os técnicos dos órgãos de controle ressaltaram que o número de casos pode ser ainda muito maior, já que as investigações ainda não terminaram.
Cruzamento de cadastros
Está em andamento um grande cruzamento de dados de servidores de 99 órgãos e entidades municipais, ante um total de 1009.
Por outro lado, Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da CGU em Bahia, ressaltou que é possível que alguns servidores não tenham pedido o benefício e o tenham recebido de forma automático, por constarem no CadÚnico.
O número de servidores no cadastro é de mais de 18 mil, ao passo que constam como beneficiários do Bolsa Família cerca de 20 mil servidores.
O restante dos servidores, 31.819, passaram pelo procedimento comum de pedido por meio do site ou aplicativo da Caixa.