Nesta semana, o governo federal relatou que foram excluídos cerca de 565 mil brasileiros do programa social de recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Desse número, há uma série de cidadãos que apresentam irregularidades. Por exemplo, consta na lista uma parte de pessoas presas e outra de cidadãos que residem no exterior.
Para ainda maior indignação, a maior parte dos beneficiários ilegais do auxílio são trabalhadores que supostamente deveriam servir ao interesse público…
Há no rol de excluídos quase 400 mil funcionários públicos que receberam o benefício indevidamente.
Dados da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou os dados, identificou algo por volta de 395 mil servidores públicos espalhados por todo o país que receberam uma ou duas parcelas do dinheiro emergencial distribuído pelo governo.
Para descobrir as irregularidades, o órgão teve que realizar cruzamento de dados do governo federal com as bases de dados dos Tribunais de Contas dos Estados.
Quem de fato deve receber o auxílio
De acordo com a legislação que disciplina o auxílio emergencial, o valor é destinado a trabalhadores autônomos, informais, desempregados não cobertos pelo seguro-desemprego e microempreendedores individuais (MEI).
Nas atuais circunstâncias de crise sanitária e econômica, esse grupo de trabalhadores é considerado mais vulnerável. Daí a necessidade do recebimento do benefício, em virtude da excepcionalidade e emergência do momento.
Os dados apurados apontam que o Estado em que houve maior número de pagamentos indevidos foi o Maranhão, com 85 mil servidores públicos que receberam o benefício.
Seguem então os Estados da Bahia, com 61 mil servidores, Paraíba, com 25 mil servidores, e Ceará, com 24 mil servidores.
Para pasmo da população realmente necessitada dos valores, estão na lista dos beneficiários ilegais desde major da Polícia Militar com salário de R$ 16 mil até auditor da Receita Federal que ganha R$ 34 mil por mês.
Totalizando todos os pagamentos irregulares, o prejuízo aos cofres públicos ficou na ordem de quase R$ 280 milhões. Conforme a CGU, os servidores devem restituir o dinheiro apropriado, ou então provar a ocorrência de fraude com seus dados.
