Promotores mudaram enfoque em relação ao IPM que investigou a tragédia, e mais gente deve ser apontada.
Nesta segunda-feira, 19, mais apontamentos em relação à tragédia da Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas, vão chegar à Justiça. Desta vez, será a Militar. Serão apresentadas as conclusões do Ministério Público de Santa Maria sobre a responsabilidade de bombeiros para a ocorrência do incêndio na casa noturna, no dia 27 de janeiro deste ano. Os promotores não antecipam as conclusões, mas avisam que o enfoque é diferente em relação ao que foi investigado pela Brigada Militar. Por isso, mais militares devem ser apontados, por crimes até mais graves do que os especificados pelo inquérito policial militar (IPM).
O IPM, que apontou a responsabilização de oito bombeiros, foi entregue no início de julho na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria, que repassou o material para o Ministério Público. O inquérito veio do comandante geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, que não fez reparos aos apontamentos feitos pelo coronel Flávio da Silva Lopes, responsável pelo IPM. Sendo assim, o inquérito policial militar chegou ao MP de Santa Maria da mesma forma que ele foi concluído, no início de junho.
O tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, ex-comandante dos bombeiros em Santa Maria, foi indiciado por condescendência criminosa, uma vez que sabia da condição do sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza como sócio da empresa chamada Hidramix, que atua no ramo de “sistemas de prevenção de incêndio”. Se o apontamento for mantido pelo MP, a pena para o ex-comandante pode chegar a seis meses de detenção, sem risco de perder ou ser suspenso do cargo.
Também foram indiciados, por inobservância de lei ou instrução, o capitão Alex da Rocha Camilo, os sargentos Renan Severo Berleze e Sergio Oliveira de Andrades, e os soldados Marcus Vinícius Lopes Bastide, Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho. De acordo com o IPM, os seis militares teriam sido condescendentes com a central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) encontrada em uma das vistorias que foram feitas na Kiss (que deveria constar no documento da edificação) e com a falta de pessoal treinado para o combate e a prevenção de incêndio. As penas para esse crime militar variam de seis meses de detenção à perda do cargo ou função de três meses a um ano, variando de acordo com a tolerância ou a negligência.
Além deles, o sargento Roberto da Silveira e Souza foi enquadrado pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, por ser sócio da Hidramix, mesmo estando impedido legalmente. Porém, esses crimes não estão previstos no Código Penal Militar. Mesmo assim, ele pode aparecer na denúncia por ter supostamente praticado o ato na condição de bombeiro.
O inquérito, segundo o coronel responsável pelas investigações, isentou os bombeiros de responsabilidade nas mortes ocorridas na tragédia, tanto no que se refere à fiscalização quanto no dia do incêndio. Segundo o IPM, os bombeiros realizaram três vistorias na boate nos dias 11 de abril, 25 de julho e 11 de agosto de 2011. De acordo com a investigação, o guarda-corpo foi instalado em outubro desse ano – depois da última inspeção. Além disso, os extintores, de acordo com o inquérito, haviam sido recarregados em outubro de 2012. O extintor do palco era o único que estava descarregado porque teria sido mal utilizado dias antes da tragédia.
Os bombeiros confirmaram também que cinco pessoas morreram tentando salvar outras vítimas. Eles não puderam ser contidos pelos soldados que faziam o combate ao fogo.
O IPM ocupou 130 dias de trabalho da força-tarefa da BM que investigou a conduta de 44 bombeiros, entre oficiais e praças. Foram quase 700 depoimentos e mais de 7 mil páginas. Os indiciados continuam exercendo normalmente suas atividades na corporação. O ex-comandante regional dos bombeiros Moisés Fuchs agora é chefe do Estado Maior do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) Central.
