O Ministério da Saúde vai ser investigado por suas ações, ou pela falta delas, para buscar suprir as necessidades por medicamentos dos pacientes da covid-19 que atingiram o estado mais grave da doença. As denúncias são de que faltam muitos insumos.
A investigação será feita pelo Tribunal de Contas a pedido do Ministério Público, que solicitou a corte que analisasse a conduta do Ministério, bem como as ações que foram desenvolvidas e os contratos que foram firmados para manutenção dos insumos.
A solicitação foi feita pelo auprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que citou reportagem do UOL, que apontava que, em muitos lugares, havia falta de insumos comuns como relaxantes musculares, sedativos e antibióticos para intubação.
Entenda o caso
O Ministério Público quer que o Tribunal de Contas da união acompanhe as medidas que estão sendo anunciadas pelo governo, mas verifique, principalmente, se há uma crise causando o desabastecimento de insumos e medicamentos para tratar a covid-19.
Mais que isso, o Ministério Público quer saber se a velocidade com que as ações estão sendo tomadas pelo governo é suficiente para atender as necessidades da população. Segundo o MP, o desabastecimento pode colocar em risco milhares de pessoas.
Preços elevados
O MP, entretanto, não está de olho apenas na falta de medicamentos e insumos. Também é alvo da investigação a denúncia de que os produtos estariam sendo vendidos com um sobrepreço de até 287%.
Punições
Lucas Rocha Furtado foi enfático ao afirmar que os administradores públicos precisam ser examinados quanto a sua conduta como gestores dos recursos públicos. Mais que isso, que a atuação do Ministério Público visa sempre o interesse público.
O subprocurador disse ainda que se os procedimentos dos gestores da área da saúde forem manifestamente ineficazes, serão necessárias ações urgentes para proteger a vida e os direitos constitucionalmente garantidos aos cidadãos.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é ocupado Eduardo Pazuello há alguns meses, que ainda não convenceu. Militar, sem formação na área, o ministro tem pouco falado sobre a saúde e as medidas tomadas contra a pandemia.