O abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 é anunciado nesta sexta-feira (03/04). O novo calendário de pagamentos foi divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O ano base deste calendário é 2019.
Clientes da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (BB), devem receber os valores a partir do próximo dia 30 de junho de 2020 de forma automática. Já os não correntistas irão receber o dinheiro a partir do próximo dia 16 de julho nestas mesmas agências bancárias.
Todos os recursos ficam disponíveis para saque até o dia 30 de junho de 2021.
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PIS e Pasep
O banco responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS é a Caixa Econômica Federal, onde todos os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos um mês em 2019 e se enquadrem nas regras mínimas do programa devem obter seus recursos de lá. Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Já o PASEP é pago para servidores públicos através do Banco do Brasil. O Pasep é pago de acordo com o número final da inscrição no programa.
Todas as novas datas do calendário 2020/21 foram publicadas no Diário Oficial da União através da Resolução 857.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O primeiro quesito é ser filiado ao PIS/PASEP por pelo menos 5 anos. O segundo é ter tido um registro formal no ano referência (2019) por no mínimo 30 dias. Já a terceira regra é ter recebido em média no máximo dois salários mínimos por mês durante o ano.
Essa é a parte do trabalhador. Já o empregador deve ter informado corretamente todos os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019.
Valores
O valor a receber pode variar de R$ 88 a R$ 1.045 (salário mínimo). O pagamento depende da quantidade de meses trabalhados em 2019.
Quem trabalhou 30 dias recebe R$ 88, quem trabalhou por 60 dias R$ 175 e assim por diante. Mas é preciso se enquadrar nos requisitos mínimos citados acima.
Relação meses x valores:
- Um mês: R$ 88;
- Dois meses: R$ 175;
- Três meses: R$ 262;
- Quatro meses: R$ 349;
- Cinco meses: R$ 436;
- Seis meses: R$ 523;
- Sete meses: R$ 610;
- Oito meses: R$ 697;
- Nove meses: R$ 784;
- Dez meses: R$ 871;
- Onze meses: R$ 958;
- Doze meses: R$ 1.045.
Novo calendário do PIS 2020/21
Esse calendário é para quem não é cliente da Caixa Econômica Federal:
- Nascidos em Julho. Recebimento a partir de 16/07/2020;
- Nascidos em Agosto. Recebimento a partir de 18/08/2020;
- Nascidos em Setembro. Recebimento a partir de 15/09/2020;
- Nascidos em Outubro. Recebimento a partir de 14/10/2020;
- Nascidos em Novembro. Recebimento a partir de 17/11/2020;
- Nascidos em Dezembro. Recebimento a partir de 15/12/2020;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro. Recebimento a partir de 19/01/2021;
- Nascidos em Março e Abril. Recebimento a partir de 11/02/2021;
- Nascidos em Maio e Junho. Recebimento a partir de 17/03/2021.
Novo calendário do PASEP 2020/21
Este calendário é destinado para quem não é cliente Banco do Brasil:
- Final de Inscrição 0 (zero). Recebimento a partir de 16/07/2020;
- Final de Inscrição 1. Recebimento a partir de 18/08/2020;
- Final de Inscrição 2. Recebimento a partir de 15/09/2020;
- Final de Inscrição 3. Recebimento a partir de 14/10/2020;
- Final de Inscrição 4. Recebimento a partir de 17/11/2020;
- Final de Inscrição 5. Recebimento a partir de 19/01/2021;
- Final de Inscrição 6 e 7. Recebimento a partir de 11/02/2021;
- Final de Inscrição 8 e 9. Recebimento a partir de 17/03/2021.
