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Novo pente fino do INSS cancela mais de 250 mil benefícios irregulares

1 ano ago
in INSS
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novo pente fino inss cancela mais de 250 mil beneficios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou o balanço do novo pente fino definido pelo Governo Federal a partir de julho deste ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09) e mais de 250 mil benefícios com indícios de fraudes e/ou irregularidades foram cancelados ou suspensos.

O instituto informou que a economia com este pente fino pode chegar em até R$ 4,37 bilhões por ano.

As irregularidades mais comuns encontradas pelos peritos do INSS eram benefícios concedidos à pessoas que já morreram e também o pagamento de BPC/Loas e outros benefícios destinados à pessoas com baixa renda, que na verdade estavam sendo pagos para pessoas com rendimentos acima da faixa máxima permitida.

Regra de empréstimo consignado para beneficiários do INSS muda.

Pente Fino do INSS

O órgão estima que aproximadamente três milhões de benefícios com indícios de irregularidades sejam avaliados. Eles estão sendo fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também pela Controladoria-Geral da União (CGU), além da participação de órgãos de inteligência financeira do governo.

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Devem ser avaliados todos os requerimentos iniciais e pedidos de revisão de benefícios que tinham prazo de conclusão até 18 de janeiro de 2019.

O novo pente fino do INSS deve avaliar benefícios até o dia 31 de dezembro de 2020, mas o governo já deixou claro que ele poderá ser prorrogado até 2022.

Irregularidades

Quase 60% dos benefícios que foram suspensos ou cancelados eram recebidos por pessoas próximas de beneficiários que já haviam falecido. Outro fator é que diversos servidores municipais e estaduais participavam de fraudes contra os cofres do governo. Cerca de 4,7 mil funcionários públicos recebiam valores do INSS de forma irregular.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi de um servidor estadual que se aposentou em 1999 com um salário de R$ 14 mil por mês e ainda deu entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado a pessoas de baixa renda, mas que “complementava” a renda do servidor.

Se uma irregularidade for constatada o beneficiário irá receber um ofício comunicando que o benefício foi cancelado. Ele então terá 30 dias para apresentar uma defesa no INSS. Se não for apresentado defesa ou ela não for convincente, o benefício é automaticamente cancelado.

Há casos em que será necessário devolver os valores recebidos irregularmente aos cofres públicos.

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Tags: 2020INSSpente fino
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W Lucas

W Lucas

Jornalista pós-graduado em mídia e redes sociais e jornalismo com passagens pelo Portal R7, Jornal do Trem, Impacto Comunicação

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