Candidatos à prefeitura da cidade apontam suas propostas de campanha para a área cultural
Com a campanha eleitoral para as eleições municipais entrando na reta final, a disputa entre os candidatos à Prefeitura de Santa Maria se acirram em busca de votos, e os programas de governo ressaltam o que cada candidatura planeja fazer para solucionar os problemas nas áreas da saúde, da educação, da mobilidade e da segurança. Entretanto, nem todas as pastas recebem a mesma atenção na hora dos candidatos apresentarem seus projetos para a cidade. A Cultura, por exemplo, é, em geral, um setor para o qual são destinados poucos recursos públicos, sob alegação da capacidade limitada de investimento do município.
Aliada a uma concepção de cultura que prioriza a visibilidade dos grandes eventos, essa tradição de subvalorização do trabalho criativo tem resultado em carências crônicas para artistas, produtores, técnicos e demais profissionais envolvidos com o universo da arte e da cultura. Considerando esse quadro, levamos até os candidatos ao cargo de administrador máximo da cidade algumas questões acerca do tema. A importância do fomento público para a cultura, os limites orçamentários da pasta e os projetos para criação ou recuperação de espaços públicos foram algumas pautas sugeridas, sobre as quais cada candidato fez uma breve explanação em termos de projetos e viabilidade. Abaixo, as respostas obtidas para as questões sobre o futuro da cultura em Santa Maria.
O que dizem os candidatos
A Razão: As gestões recentes mantiveram a lógica de baixo orçamento para a pasta da Cultura e, em geral, foram pouco inovadoras na instituição de novas políticas voltadas para o setor. A tua candidatura tem a preocupação de focar nessa situação?
Fabiano Pereira: Acho que é viável e fundamental, mas também não podemos ter a ideia de que, de uma hora para outra, todos os problemas da cidade serão resolvidos. Tem muita coisa pra ser feita e eu acredito que nós temos que ter um pacto com a sociedade civil de como se estabelece esse crescente e as suas prioridades. Tem um fator que eu acredito que é muito importante. O orçamento da Prefeitura é de R$ 638 milhões hoje. Na proposta que foi para a Câmara, baixou para R$ 620 milhões. Embora Santa Maria tenha hoje várias dificuldades, do ponto de vista de várias ações que deveriam ser feitas, por outro lado o próximo prefeito pegará uma cidade que fez um ajuste fiscal. Se nós mantivermos esse ajuste, quando o Brasil começar a girar de novo a sua economia, que eu imagino que no final de 2017, 2018 comece a ter um giro maior, as cidades que estiverem arrumadas, elas têm condições de atrair mais recursos. Porque, primeiro, tudo que é recurso federal ou estadual que nós recebermos, a Prefeitura tem que colocar 20% de contrapartida, então tem que ter esse dinheiro.
Alcir Martins: Bom, primeiro eu vou avaliar a situação de Santa Maria. De um orçamento de em torno de R$ 600 milhões a 650 milhões, tem destinado cerca de R$ 3 milhões, com uma pequena redução de 2015 para 2016 (de pouco mais de R$ 3.120.000 em 2015, para R$ 3.090.000 em 2016). Cada vez mais retirada, mais desinvestimentos e a dificuldade para que a produção cultural local acesse recursos públicos é notória, existe até uma certa criminalização. Nós tivemos um caso no ano passado, muito emblemático, de perseguição a artista de rua na cidade. Isso é muito contraditório, numa cidade que tem tanta cultura pulsando nas ruas, em todas as esquinas. Assim, precisa ter esse olhar: para onde estão indo tradicionalmente, majoritariamente, os recursos acumulados e arrecadados pela Prefeitura de Santa Maria? Onde está se investindo? Pra quem tem se investido até hoje? Nós, do PSol, queremos fazer essas perguntas e ir profundamente até elas para podermos realocar, redistribuir e reorganizar essa questão da gestão financeira da cidade e, sobretudo, para valorizar questões e, aqui no campo da cultura, de que nós estamos especificamente tratando, é preciso aliar o financiamento, ampliar recursos para a Secretaria de Cultura, consolidar e aperfeiçoar os mecanismos do Fundo Municipal de Cultura, que foram criados no ano passado e precisam ser implementados e definidos.
Valdeci Oliveira: Primeiro eu acho que a gente tem que fazer todo um debate, construído com toda a sociedade e, principalmente, os atores da cultura. Ou seja, todos os segmentos culturais, em todas as áreas nunca, no meu ponto de vista, foram chamados de fato para opinar sobre a cultura na cidade. Primeiro, nós queremos imediatamente abrir esse debate. Segundo, criar, assim que formos eleitos, imediatamente, um grande projeto de debate sobre qual é a visão estratégica na questão da cultura na cidade. E isso não é só recurso. Tu tens que ter mais recurso alocado, tem que melhorar a questão da LIC, tem que criar mecanismos de parceria público-privada, pra que tu possa também criar recursos para a questão da cultura e criar, com todos os atores, um Plano Municipal de Cultura. Este é o centro: criar um Plano Municipal de Cultura, que abranja todas as questões, chamando todos os atores, porque eu acho que isso é central. O prefeito é importante, agora se tu não ouve quem de fato faz, quem constrói, quem pratica cultura, vai estar capenga.
Werner Rempel: É viável, desde que nós incrementemos a arrecadação enquanto um todo. Os servidores das finanças do município de Santa Maria nos fizeram uma visita na semana passada, ou retrasada, e nessa visita eles demonstraram que existe muita coisa pra arrecadar em Santa Maria, que não é arrecadado e que não esfola ninguém. São pequenas contribuições de uma série de pessoas que moram em santa Maria, que tem uma casa em Santa Maria que não está cadastrada, e que podem, com suas pequenas contribuições, fazer um montante significativo e, dessa forma, por exemplo com o IPTU, disponibilizar mais recursos para a Lei de Incentivo à Cultura. Eu não vejo assim, a forma de a gente resolver isso como se fosse um passe de mágica, porque tem o esporte, tem a saúde, tem a educação e todos reclamam mais recursos. Então, eu considero que para que a gente tenha mais dinheiro pra cultura, para que todos os “filhos” possam ficar bem atendidos, nós precisamos aumentar a arrecadação geral.
Jorge Pozzobom: Entendemos que bem administrar uma cidade envolve o bom direcionamento orçamentário, elencando prioridades nos gastos. Desenvolvimento é qualidade de vida, e a Cultura é um aliado no combate à violência, e no desenvolvimento pessoal dos indivíduos. Revendo gastos mal planejados e mal aplicados, teremos capacidade de investimento em diversas áreas, com responsabilidade e inteligência orçamentária. Santa Maria precisa se renovar, seja nos espaços públicos, seja nas políticas da Prefeitura. Pretendemos reforçar a Cultura, e paralelamente, criar uma nova cultura na relação da Prefeitura com a cidade e com as pessoas, construindo a cidade de forma colaborativa, incentivando as associações nos bairros, as atividades esportivas, culturais e de lazer, não com calendário rotativo, e sim de forma permanente. As administrações anteriores não davam o devido valor à questão cultural por repetirem modelos. Entendemos que Santa Maria precisa de um novo modelo, que traga novas soluções, novo ânimo, nova abordagem.
Marcelo Bisogno: Tem vários eventos na cidade que, se o prefeito for um verdadeiro articulador, se ele for realmente cumprir o seu papel de prefeito, ele pode fazer uma parceria muito boa com a iniciativa privada e daí tirar recursos que não precisam ser oriundos dos cofres públicos. Acho que a Prefeitura tem que ter um olhar diferente por SM, estabelecer esse tipo de relação. Nós temos aí boas empresas na cidade, empresas que vivem e cresceram em SM, e que até hoje não foram procuradas pela prefeitura. O próprio carnaval é um evento que pode ser completamente financiado pela iniciativa privada. Temos empresas, temos centros de comunicação, temos pessoas que trabalham com a área cultural em SM que por muitas vezes procuraram o município até para fazer, quem sabe, a apropriação do carnaval e desenvolver o carnaval, que não foram chamados, como outros espaços culturais. Eu quero, no mínimo, manter o recurso que existe e, como eu falei antes, nós temos na prefeitura uma Secretaria de Comunicação. Não tem necessidade de existir uma secretaria de comunicação, a assessoria de imprensa resolve todo o problema da Prefeitura. Nós podemos muito bem aplicar esse dinheiro em algumas outras áreas mais importantes, que é cultura, que é turismo, que é lazer, que também fazem parte da vida. As pessoas não podem confundir, “ah, mas vai botar dinheiro na cultura e não bota na educação, na saúde”, a saúde tem rubrica própria, tem lei determinando o que é repasse obrigatório, a cultura não tem. Se o prefeito não quiser investir nenhum real em cultura, ele não investe. Cabe a ele querer investir, e eu quero investir. Eu vou apostar muito na cultura da cidade.
Paulo Weller: A privatização da cultura por meio da renúncia fiscal leva, historicamente no Brasil, à redução do investimento do Estado na cultura. Para o PSTU, a cultura não é supérflua, mas é manifestação viva das diferenças, da riqueza e da pluralidade de ideias não apenas da elite, mas de todos e todas as trabalhadoras. Um projeto de cidade socialista, como o proposto pelo PSTU, aproxima-se da luta dos artistas e dos produtores culturais em defesa da arte e da democratização da cultura, como parte da luta contra o domínio do capital sobre nossas alternativas de entretenimento e criação. A cultura é foco de atenção de nosso projeto porque entendemos o seu papel de emancipação, de expressão popular e de disputa contra a própria exploração dos trabalhadores.
Jader Maretoli: Entendemos que as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) têm o dever de proporcionar o acesso à cultura. Percebemos que, infelizmente, em nosso município não há muitos incentivos nesse setor. Enxergamos que a cultura deve iniciar nos bairros e, posteriormente, alcançar o centro da cidade. Em nosso governo acreditamos que a cultura é uma forma de prevenção livrando os jovens da criminalidade, enxergamos também que a cultura incentiva a economia desenvolvendo o comércio local através dos eventos. Buscaremos junto ao governo federal recursos para investir mais na cultura local, capacitarmos entidades culturais a conseguirem esses recursos. Conforme sua pergunta, é importante sim a gestão dos órgãos públicos, pois é através desse que virá boa parte dos incentivos.
