Em visita de rotina a Santa Maria para acompanhar o andamento das eleições deste ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Carlos Branco Cardoso, enfatizou as regras estabelecidas pela Justiça brasileira para os candidatos a cargos eletivos e comentou sobre diversos temas polêmicos trazidos a discussão política nos últimos dias, como propaganda na internet, candidatos ficha suja, menores votantes e denúncias eleitorais, entre outras. Cardoso veio acompanhado do diretor-geral do TRE, Antonio Augusto da Cunha e foi recepcionado pelo juiz eleitoral de Santa Maria, Ulysses Louzada.
“Não é uma visita de fiscalização, e sim de cortesia aos cartórios gaúchos. Nosso objetivo é prestigiar as zonas eleitorais do Estado”, disse o desembargador. A viagem a Santa Maria é o quarto roteiro feito pelo presidente do TRE, das cinco viagens programadas às principais praças eleitorais do Rio Grande do Sul, antes das eleições de outubro. Hoje, Cardoso se dirige a Rosário do Sul e depois Santana do Livramento.
A Razão: Como está a campanha política no Rio Grande do Sul?
João Carlos Cardoso: Até agora a campanha eleitoral no Estado está transcorrendo normalmente, sem maiores problemas.
AR: Desembargador, quais são as vantagens deste controle sobre o campanha eleitoral que se aproxima?
JCC: “Ao meu entender, cidades mais limpas é a primeira vantagem do controle sobre a propaganda do processo eleitoral. Nosso objetivo é ter uma campanha limpa, segura e justa”.
AR: Se uma cidadão ou partido político tiver uma denúncia sobre o processo eleitoral, qual é o procedimento?
JCC: “Temos uma parceria com o MP para esta campanha eleitoral. Todas as denúncias sobre o pleito que se aproxima devem ser encaminhadas ao Ministério Público de cada cidade. As denúncias são todas com o MP. Até porque o TSE determinou que cada zona eleitoral atenda a suas peculariedades e estabeleça seus próprios critérios de regramento. No que pode e no que não pode e todos os procedimentos”.
AR: Um dos temas polêmicos e ainda não bem compreendidos por candidatos e eleitores é sobre a propaganda política na internet. Como o TRE entende essa questão?
JCC: “O Superior Tribunal Eleitoral estabeleceu que a internet é livre e liberou os Tribunais Regionais Eleitorais para decidir caso a caso com os critérios peculiares a cada município. Cada cidade faz a sua regra, dentro das orientações gerais do STE e TRE. Porém, há uma determinação do STE de que cada candidato tenha somente uma página no Orkut. Esse é o limite.
AR: E nos casos onde simpatizantes declararem apoio a determinados candidatos em suas próprias páginas ou sites na internet?
JCC: “Para qualquer denúncia neste sentido é necessário estabelecer um nexo entre essa página e um determinado candidato”.
AR: A Justiça Eleitoral está promovendo alguma campanha para o próximo pleito ou irá fazer?
JCC: Sim, estamos iniciando a campanha do “Mesário Cidadão”, no sentido de incentivar e valorizar essa atividade cidadã no Rio Grande do Sul. Hoje, há cerca de 100 mil mesários no Estado e é necessário mais. Outra campanha de destaque é para o voto de menores de idade. Para essa eleição, já há o crescimento de 38.603 novos eleitores gaúchos menores de 16 anos.
AR: E quanto as impugnações de candidaturas, o senhor tem os números e principais razões no Estado e Santa Maria?
JCC: Esta questão somente agora está chegando a nós do TRE. Não tenho ainda números.
