Quase metade dos brasileiros, mais precisamente 99.710.520 segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), não possuem coleta de esgoto no país. O número foi divulgado pois o Senado aprovou um projeto de Lei que visa a universalização do acesso, onde a expectativa é que toda a população do Brasil tenha acesso ao tratamento de esgoto e outros serviços de saneamento até o próximo ano de 2033.
Mas segundo especialistas a meta é muito ousada e praticamente impossível de cumprir, já que o saneamento básico consiste no abastecimento de água potável, limpeza urbana, redução e reciclagem de lixo, bem como a coleta e o tratamento de esgoto.
O Brasil se comprometeu com a universalização do acesso ao saneamento básico após a aprovação do Senado sobre o Projeto de Lei 3.261/2019 que ocorreu no último mês de junho. Essa PL atualiza o marco regulatório de saneamento no país, permitindo que empresas privadas possam prestar serviços através de contratos de concessão, “ajudando” os órgão públicos a avançarem com os serviços.
A PL ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Cenário pelo Brasil
No Alagoas cerca de 83,1% da população não conta com coleta e tratamento de esgoto. E dos outros 16,9% que é coletado, apenas 20% passa por um tratamento.
O tratamento de esgoto é fundamental para que não haja contaminação na água, uma vez que muitos despejos ocorrem em rios, tornando a vida deste ambiente praticamente morta.
Segundo os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2019:
- Cerca de 35 milhões de brasileiros não contam com acesso à rede de água potável;
- Aproximadamente 100 milhões de brasileiros possuem coleta de esgotos, cerca de metade da população atual;
- Cerca de 45% do esgoto coletado é tratado;
1.935 dos 5.570 municípios brasileiros (34,7% do total), ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico; - Moradores de locais sem saneamento básico ganham salários 85% menores do que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos, e também estão mais vulneráveis a doenças;
- O Brasil gastou R$ 1,1 bilhão com internações entre 2010 e 2017 por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI), onde entre elas estão as diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose e esquistossomose, dentre outras. Todos os anos o país gasta cerca de R$ 140 milhões em tratamentos;
- Os municípios do Brasil, em sua grande maioria reinveste apenas 30% de todos os valores arrecadados com saneamento básico. Esta é uma informação do Instituto Trata Brasil, que conta com empresas de saneamento e proteção dos recursos hídricos do Brasil.
Muitos acreditam que não seja possível universalizar o saneamento básico até 2033, dado o descaso que está em boa parte dos municípios neste ano.
