Nessa semana a notícia de que o governo federal estava trabalhando por um novo programa social pegou muitos de surpresa. Jair Bolsonaro que implantar o programa Renda Cidadã o mais rápido possível, para tirar o nome Bolsa Família de circulação.
O problema é que, para bancar o programa, quem pode acabar afetados são aqueles que tem dinheiro a receber do INSS. A pedalada fiscal proposta pelo governo prevê a suspensão dos pagamentos dos precatórios, e os segurados são os mais atingidos.
Processos do INSS
A proposta do governo é a de deixar de pagar quaisquer precatórios. Ou seja, o calote seria contra todos. Mas para os segurados do INSS, no entanto, a situação seria pior, já que eles representam quase metade dos precatórios que o governo tem para pagar.
As dívidas são comumente decorrentes de valores que não foram pagos nas datas corretas. Atrasos, revisão de benefícios e afins. O problema é maior porque os aposentados, normalmente mais velhos, vão ficar ainda mais tempo sem receber o que de direito.
Os números
Um cálculo elaborado por Leonardo Ribeiro, que atua como assessor de José Serra, apontou que R$22,2 bilhões dos precatórios estão relacionados com o pagamento de dívidas previdenciárias.
Assim, esse é o valor que decorre de pensões e aposentadorias não pagas, dívidas antigas do governo, decorrentes de alterações de planos econômicos, ou reajustes não dados no momento certo.
Renda cidadã dá com uma mão e tira com a outra
A maior crítica ao programa de Jair Bolsonaro é que, com a promessa de dar um auxílio financeiro, ele estaria retirando valores que são direito de outros. Isso porque a maioria das dívidas são de pequeno valor.
O governo, por sua vez, tenta se defender, usando o argumento de que pagar as dívidas seria desassistir aqueles que ficarão sem o auxílio emergencial. O problema é que não há dinheiro para tudo, e os segurados já esperam há anos.
Mais que isso, para muitos dos que aguardam o recebimento dos precatórios, esse seria o dinheiro para dar segurança.
