Sob as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), todos os beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais, poderão migrar as operadoras e planos para outras empresas, algo que acontecia somente para clientes de planos familiares e individuais.
A possibilidade de uma portabilidade é não ter que ficar preso a uma determinada empresa, principalmente quando ela não apresenta um serviço agradável ao cliente. A partir de agora os clientes de planos de saúde poderão mudar sempre que estiver em desacordo, sem a necessidade de cumprir o tempo mínimo de carência.
Sempre que um cliente associado a um plano coletivo empresarial quiser, ele poderá migrar para um plano individual sem ter que cumprir a carência, o mesmo serve para o individual que migre pro empresarial. Porém é preciso respeitar o prazo mínimo de permanência, que ainda não teve a sua regra alterada e também que a faixa de preço seja a mesma.
Com relação ao tempo mínimo de permanência o cidadão deverá ficar por pelo menos 2 anos no plano para poder pedir a primeira portabilidade e ao menos um ano para realizar novas portabilidades. Esta é a principal regra das mudanças.
Outras novidades das regras dos planos de saúde
Quem for demitido ou aposentar poderá também realizar a mudança do plano conforme os novos períodos de carência.
No caso de planos de pós pagamento, a exigência de compatibilidade de preço será descartada. Este é um plano coletivo, onde os valores só são pagos após a utilização de algum serviço, portanto não há a exigência justamente porque os valores não são fixos.
Antigamente o pedido de troca de um plano deveria seguir uma carência de 120 dias/quatro meses, a partir do primeiro dia do mês de aniversário do plano. Agora o beneficiário não precisa completar o tempo mínimo para alteração de plano e serviço, ficando à vontade para realizá-lo.
Com relação a compatibilidade entre os planos, antigamente era preciso que ambas as coberturas fossem compatíveis, tanto o plano de origem como o plano de destino. Hoje é possível mudar os planos para opções maiores que os de origem sem qualquer carências.