Nesta quarta-feira (01/04) o Senado Federal deve votar um projeto de lei que deve conceder uma Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemias e pandemias. O assunto veio a tona em razão do despreparo para enfrentar a crise atual, pela falta de uma política pré-definida para este assunto.
Esta é uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nela cada família brasileira de baixa renda poderá usufruir de um benefício de R$ 300 a R$ 1500, por um período de seis meses e que pode ser prorrogado pelo tempo que a epidemia ou pandemia durar.
O texto original já recebeu 20 emendas e deve ser analisada ainda hoje. Lembrando que esta proposta não altera o benefício emergencial para a pandemia de coronavírus já definida em R$ 600.
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Quem poderá receber o benefício se for aprovado?
O texto diz que beneficiários do Bolsa Família e pessoas do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) poderão receber. A renda familiar em todos os casos não deve ultrapassar os três salários mínimos.
Durante o período de concessão da Renda Básica de Cidadania Emergencial, não será preciso que as famílias cumpram os compromissos básicos para recebimento de benefícios assistenciais, que normalmente estão relacionadas à vacinação das crianças e manter as mesmas nas escolas.
Valores
Na proposta há um valor mínimo de R$ 300 mensais por pessoa, podendo chegar em até R$ 1500 por família. Esses valores deverão ser pagos através de uma conta na Caixa Econômica Federal exclusiva para os benefícios.
Emendas
Foram 20 novas emendas para complementar o projeto. Entre elas está relacionada ao aumento do valor mínimo para R$ 600 como é na proposta já aprovada pelo Senado.
Também foi sugerido a inclusão de outras categorias como os trabalhadores rurais.
Garantia de renda mínima em período emergenciais
Muitos defendem que o governo precisa criar ações para destinar valores aos mais necessitados, principalmente neste períodos de crises. Porém acreditam que tudo deve ser feito com cautela por conta de suas consequências.
Alguns entendem que como o “coronavoucher” já foi aprovado, não seja preciso a criação de outro projeto de lei, apenas melhorar o já existente. É melhor o Ministério da Economia criar uma única ação bem consistente para garantir receita aos mais necessitados evitando o acúmulo de benefícios.
Outros defendem que essa não é a hora de reacender o debate sobre a medida já aprovada. É preciso fazer o dinheiro chegar aos necessitados e só depois que tudo passar, voltar a discutir sobre isso.
