Recentemente, o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União uma decisão que prorrogou por 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e outros procedimentos administrativos do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Conforme a portaria, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, foi tomada em conta a necessidade de evitar aglomerações e possíveis infecções tanto dos beneficiários quanto dos servidores públicos que trabalham nas unidades, além de seus familiares.
Outras situações estariam, ademais, prejudicando as operações do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua normalidade, como a suspensão das aulas, redirecionamento de unidades de saúde e fechamento dos CRAS.
O que suspende e até quando?
A portaria editada pelo governo traz uma prorrogação do prazo de suspensão de uma portaria anterior, de nº 335, publicada em 20 de março, de acordo com explicação de Fabiana Rodopoulos, secretária nacional de Renda de Cidadania.
Desse modo, as atividades ficarão suspensas até a metade de janeiro de 2021. E quais atividades são estas?
A portaria mantém a suspensão de processos como verificação cadastral, revisão dos cadastros e realização de ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios governamentais, por descumprimento das regras.
Também permanecem suspensas a adoção de medidas de bloqueio do cadastro de famílias sem informação de acompanhamento das condições do programa, além do cálculo do fator de operação do IGD-PBF.
Trata-se de um índice destinado a apurar valores repassados à gestão descentralizada de municípios, estados e Distrito Federal. Durante a suspensão, será utilizado o fator de cálculo referente ao mês de fevereiro.
Retomada parcial e gradual das atividades em agosto
Contudo, nem tudo são suspensão pela portaria. O ato administrativo também instituiu que algumas atividades deverão retornar a partir de agosto.
Por exemplo, retornarão no mês que vem ações de gestão de benefícios do Bolsa Família nos municípios e alterações nos cadastros familiares de beneficiários para administração da folha de pagamentos do programa.
“Isso já pensando que em agosto pagaremos a última parcela do auxílio emergencial, e em setembro, os beneficiários retornam para a folha do Bolsa Família”, explicou a secretária Fabiana Rodopoulos.
